Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado faz 16.ª reunião , na segunda-feira, 24/11

Desta vez na Assembléia paulista, o Fórum debate o Plano Plurianual e o desempenho da Região Metropolitana de São Paulo, a partir dos resultados do IPRS
22/11/2003 17:05

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DA REDAÇÃO

O Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, órgão da Assembléia Legislativa, de caráter permanente, criado em setembro de 2003, realiza sua 16.a reunião na segunda-feira, 24/11, às 9 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

O Fórum está reunindo propostas de longo prazo para o crescimento econômico paulista, em cenário que prevê a superação dos problemas macroeconômicos atuais, e com esse objetivo tem realizado reuniões para discutir as fragilidades de cada região administrativa do Estado. Foram coletadas informações específicas nas diversas áreas do Estado, além de sugestões apresentadas por prefeitos, empresários e sociedade civil que serão tema de discussão pelas comissões permanentes da Assembléia.

Uma das principais atividades do Fórum é a discussão do Plano Plurianual 2004/2007 e a do novo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Encomendado à Fundação Seade pela Assembléia Legislativa, o IPRS é um sistema de indicadores socioeconômicos referentes a cada município do Estado, que deverá servir como indicativo para a implementação de políticas públicas. O Fórum resulta de uma parceria da Assembléia Legislativa com a Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam e o Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur), da Unicamp.

Região Metropolitana de São Paulo: Grande, complexa e desigual

Entre as Regiões Administrativas do Estado, a Metropolitana de São Paulo configura-se como a mais complexa. Integrada por 39 municípios, onde vivem quase 18 milhões de pessoas em uma área de 8.051km2, a RMSP se espalha pelos cinco grupos do IPRS, revelando situações de desenvolvimento completamente distintas. Na última década, o incremento populacional da região foi de 1,7% ao ano, pouco acima da taxa de crescimento vegetativo do Estado (1,5% a.a).

Os municípios cujas populações mais se expandiram entre 1997 e 2000, foram Caieiras, Santana do Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Enquanto isso, São Caetano do Sul registrava redução da população e Santo André e São Paulo cresciam a taxas muito pequenas. A Região Metropolitana de São Paulo é a mais densamente povoada do Estado: 2.217,4 habitantes por quilômetro quadrado.

Um dos maiores desafios da RMSP é o saneamento. Grande parte da água para o abastecimento público (residências, indústrias, geração de energia, lazer, transporte etc.) é retirada de mananciais localizados em localidades de preservação. O uso e a gestão desses reservatórios enfrentam dificuldades com a ocupação desordenada e ilegal de suas áreas próximas, o aumento populacional, a existência de redes antigas e/ou clandestinas. Dos 39 municípios, 12 não chegam a coletar a metade do seu esgoto residencial.

A liderança da capital paulista e da Região Metropolitana de São Paulo na economia, nas finanças e nos eventos culturais do país resulta de um longo processo, impulsionado pela centralidade de seu pólo industrial, consolidada desde a década de 60. São Paulo abriga um conjunto de centros estratégicos ligados a todas as áreas, relacionando-se com grandes pólos do Estado e do mundo. Mesmo as empresas que se instalaram em outras regiões têm na capital paulista suas sedes estratégicas e corporativas. Estão aqui as atividades de maior valor agregado, e os municípios que compõem a RMSP contribuem para o dinamismo e a diversidade econômica já que apresentam uma intrincada combinação entre os setores primário, secundário e terciário. Entre 1996 e 2002, a região recebeu investimentos próximos a US$ 50 bilhões, sobretudo nos setores industrial (químico e automobilístico, principalmente) e serviços.

Primeira colocada na dimensão riqueza, a Metropolitana ocupa a 12.ª colocação em longevidade e o 8.º posto em escolaridade. Responsável pelo levantamento que constitui o IPRS, a Fundação Seade considera que a heterogeneidade intra e intermunicipal explica as divergências econômicas e sociais. A própria distribuição dos municípios nos cinco grupos do IPRS espelha essa heterogeneidade. No agrupamento 1, com bons indicadores nas três dimensões do índice, estão classificadas 10 localidades; no 2, constam 22 cidades. Os grupos 4 e 5, característicos por envolverem as piores situações socioeconômicas, hospeda sete.

O indicador agregado de riqueza mostra que, assim como o conjunto do Estado, a RMSP cresceu nessa dimensão entre 1992 e 1997 mas, diferenciando-se da estabilidade da média estadual, aumentou seu valor, em um ponto, no período recente. Porém, somente 14 de seus municípios expandiram este indicador. Outros nove, estabilizaram-se; 16 decresceram seus escores na dimensão riqueza. Em longevidade, progressos ao longo do período em análise - só três localidades registraram queda. Mesmo assim, diversas cidades apresentam performances bem abaixo da média estadual. Melhor desempenho a Metropolitana de São Paulo teve em escolaridade: pelo menos uma dezena de municípios ocupa os primeiros postos da escala, a despeito de 29 deles não terem conseguido atingir o escore médio do Estado.

Para a formulação dos indicadores, o Seade valeu-se de novas e diversas informações. Em riqueza, por exemplo, estão a remuneração média dos trabalhadores com carteira assinada e consumo de energia elétrica residencial, no comércio, indústria, serviços e agricultura. Para compor longevidade, foram auferidos dados de mortalidade infantil, mortalidade de adultos de 15-39 anos e acima de 60 anos e mortalidade perinatal. No capítulo escolaridade, foram consideradas a porcentagem dos jovens de 15 a 19 anos que concluíram o ensino fundamental e a porcentagem dos moços de 20 a 24 anos que concluíram o ensino médio.

alesp