Adiada discussão do requerimento de instalação da CPI das áreas contaminadas


02/04/2004 08:54

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DA REDAÇÃO

Durante a sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 1/4, o plenário aprovou pedido do deputado Jorge Caruso (PMDB) de adiamento, por cinco dias, da discussão do Requerimento 1110/2203. Apresentado pelo deputado Donisete Braga (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia, o documento propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação de contaminação do solo do território do Estado.

Os deputados paulistas haviam sido convocados para a sessão extraordinária com a finalidade de discutir e votar o requerimento. A votação da CPI das Áreas Contaminadas fora decidida pelo Colégio de Líderes nesta terça-feira, 30/3. O acordo que levou a essa decisão considerou o fato de que cinco das 39 propostas de investigação apresentadas na Casa tinham relação com danos ao meio ambiente.

Segundo Donisete Braga, a apuração da CPI deve incluir 727 áreas já identificadas pela Cetesb. A contaminação resulta de atividades industriais, antigos lixões e depósitos de produtos químicos, vazamentos tóxicos, rompimentos de dutos, tanques de postos de gasolina, entre outros. Do total de áreas contaminadas, 63% localizam-se nas proximidades de postos de gasolina, conforme levantamento feito pela Cetesb.

Outros requerimentos visam investigação de crimes ambientais

Entre os pedidos de CPI apresentados pelos parlamentares, o Requerimento 847/2003, do deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), pede a apuração de denúncias relacionadas à contaminação do solo por metais pesados e pesticidas na região do Recanto dos Pássaros, em Paulínia, local em que está ou esteve instalada unidades da empresa Shell Brasil; e o Requerimento 976/2003 quer investigar denúncias de contaminação e degradações ambientais no ar, água e solo, que afetam o meio ambiente, bem como a população do Estado.

O deputado Vinícius Camarinha (PSB), por meio do Requerimento 1169/2003, solicita uma CPI para averiguar denúncias relacionadas à falta de fiscalização e conseqüentes danos ambientais no Estado, para garantir a proteção ao meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, fauna e flora, e, do deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), o Requerimento 2530/2003 trata de CPI para investigar denúncias sobre contaminações ambientais, especialmente quanto aos lençóis freáticos.

alesp