Orçamento estadual fica na pauta por 15 sessões para conhecimento dos parlamentares e sugestões de emendas


03/11/2010 20:50

Compartilhar:

 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2010/moedas montagem ok.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Matéria, que ingressou na pauta em 18/10, concentra cerca de R$ 45 bilhões na Educação, Saúde e Segurança Pública



Em sequência às informações sobre o Orçamento estadual para 2011, divulgaremos valores e dados sobre as dotações, por órgãos estaduais, destinadas às ações discriminadas na peça orçamentária, com o objetivo de orientar o leitor a respeito da aplicação do dinheiro público.

A Assembleia Legislativa receberá R$ 121.673.317.121, os tribunais " de Contas, de Justiça e de Justiça Militar " contarão com R$ 6.188.889.196, as secretarias terão recursos no total de R$ 100.754.629.040, sendo que as áreas prioritárias " Educação, Saúde e Segurança Pública " terão verbas nos valores de R$ 19.725.391.472, R$ 13.886.846.905 e R$ 11.948.203.031 respectivamente. Já a Secretaria de Ensino Superior contará com R$ 8.777.932.013.

Para garantir a execução orçamentária em 2011, o governo estadual poderá abrir créditos suplementares no valor de até 17% da despesa total. Para o pagamento da dívida externa estão previstos R$ 306.322.709. Entretanto, para honrar os precatórios, o Estado reservou o valor simbólico de R$ 4 mil.

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) será dotado de verbas para reforma e adequação do complexo hospitalar; para qualificação e treinamento de recursos humanos; serviços terceirizados; atendimento nos centros especializados de medicina; informação e comunicação; atendimento médico e hospitalar; farmácia para o servidor; e coordenação, no montante de R$ 652.187.505.

O programa Melhor Caminho tem o objetivo de recuperar, em 2011, três mil quilômetros de estradas utilizadas para escoamento da produção agrícola, utilizando R$ 90 milhões, sendo mais R$ 41 milhões destinados apenas para as vicinais. Já a hidrovia Tietê-Paraná não deverá ser concretizada em 2011, uma vez que sua dotação de R$ 4 mil é simbólica para as atividades de conclusão necessárias.

A regularização de terras ainda é um segmento que concentra conflitos no país. Para minimizar esse problema no Estado, o Orçamento reserva o total de R$ 1.021.813.

O impacto do pagamento de aposentadorias e pensões no Orçamento estadual equivale a cerca de 11%, pois num universo de mais de R$ 140 bilhões, a São Paulo Previdência (SPPrev) tem reservado R$ 16.605.832.538.

O ecoturismo na região da mata atlântica receberá incentivos da ordem de R$ 11.386 milhões. Seguindo a linha da sustentabilidade, R$ 77.318.636 milhões serão aplicados na recuperação socioambiental da serra do Mar.

alesp