Com o propósito de debater e planejar o futuro do Estado, a Assembléia Legislativa lançou, em 16 de agosto do ano passado, o Fórum São Paulo Século XXI. Iniciativa inédita na história deste Parlamento, o Fórum consolidou uma parceria do Legislativo com a sociedade civil e está sendo responsável pelo resgate dos grandes momentos de interação verificados no passado, durante o processo de redemocratização do regime político.

Em 1974, assumi o meu primeiro mandato como deputado e me recordo do período de efervescência que precedeu o restabelecimento da ordem democrática. Foi um período de grande aproximação e de debates de idéias com a sociedade civil em processo de reorganização, cujo clímax foi a elaboração da constituição estadual. Reconquistadas as liberdades democráticas, a Assembléia Legislativa retomou suas prerrogativas plenas de legislar e fiscalizar.

Mais recentemente, a partir do exercício da presidência da Casa, iniciado há pouco mais de um ano, junto com os meus colegas da Mesa Diretora, percebemos que era necessário dar uma nova dinâmica às atividades da Assembléia Legislativa.

Passamos a implementar uma série de iniciativas, entre as quais a reativação da TV Assembléia e a modernização da área de informática, com a criação de uma nova página na Internet www.al.sp.gov.br que, entre outras inovações, contém um sistema de pesquisa e consulta que permite ao cidadão, em sua residência ou em qualquer outro lugar, acompanhar e interferir nas várias etapas do processo legislativo.

O Fórum São Paulo Século XXI passou a ser o eixo central das transformações que passamos a implementar. Em sua composição, temos 62 personalidades da sociedade civil com assento no conselho geral, que é a instância máxima de deliberação do Fórum; 33 parlamentares de todos os partidos políticos com representação no Legislativo estadual e mais 431 conselheiros de 16 grupos temáticos, em sua maioria acadêmicos de universidades públicas e privadas, especialistas de institutos de pesquisa, órgãos públicos e representantes de organizações não-governamentais, sindicatos e outras instituições. O objetivo é debater, refletir e propor soluções para o Estado que queremos construir, com ênfase no aspecto social e humano e no atendimento das necessidades básicas da população.

Em um ano de trabalho, realizamos 136 eventos, o equivalente a 462 horas de debates gravados, além de reunirmos sugestões e encaminhamentos enviados por 1.351 cidadãos via Internet, a ponto de consolidarmos um importante banco de dados contendo um preciso diagnóstico da situação do Estado.

Estamos desenvolvendo agora um indicador de desenvolvimento humano para São Paulo voltado para orientar as políticas públicas municipais. Para o leitor entender, a ONU tem o seu Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade de vida dos países. Este indicador, de segunda geração, foi considerado insuficiente para dimensionar as particularidades das cidades do Estado.

Foi estabelecida então uma parceria entre o Fórum e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) que amanhã fará uma exposição da metodologia que será utilizada pelo indicador, durante reunião dos conselheiros, na Assembléia Legislativa. Utilizando em sua base de dados informações da Seade e do IBGE, o indicador despertou o interesse da própria ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humanos (PNUD), que solicitou e recebeu da Fundação informações detalhadas sobre o projeto.

A idéia é fazer dele um estímulo aos prefeitos para desenvolver políticas públicas. Com esse objetivo, vamos criar um prêmio bianual para as cidades que apresentarem os melhores resultados nos índices de progressão social.

Dessa forma, a Assembléia assume o papel de reflexão de idéias ao aproveitar ao máximo o principal potencial do Legislativo: ser o mais democrático dos poderes, detentor da representação dos vários setores da sociedade civil.

*Vanderlei Macris é deputado estadual, presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e do Fórum São Paulo Século XXI.