Da assessoria do deputado Fausto Figueira



Motoboys, motociclistas, motoclubes, donos de empresas de moto-entrega e revendedores de motocicletas decidirão nesta segunda-feira, 16/6, como vão enfrentar o plano da Ecovias de proibir o tráfego de motocicletas, com menos de 250 cilindradas de potência, na pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. A reunião acontece no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara Municipal de Santos, a partir das 20 horas, por iniciativa do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB) e do deputado estadual Fausto Figueira (PT).

No primeiro encontro para discutir a pretensão da Ecovias, realizado no gabinete do deputado em 28/5, os participantes analisaram a possibilidade de organizar um grande passeio motociclístico até a sede da concessionária, no km 28,5 da Imigrantes, em São Bernardo. A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, divulgou no mês passado que iria solicitar à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) estudos para proibir a circulação de motocicletas com potência inferior a 250 cilindras, na pista descendente da Imigrantes. Segundo a empresa, razões de segurança justificariam a medida. O assessor de Relações Externas da Ecovias, João Carlos Schleder, encaminhou cartas ao jornal A Tribuna, de Santos, afirmando que, "na nova pista os acidentes envolvendo esse tipo de veículo têm maior gravidade". Em reportagem publicada pelo Diário de S. Paulo, em 16/5, a Ecovias informou que o objetivo é obrigar as pequenas motos a descer a serra apenas pela Anchieta, rodovia em que o número de acidentes com esse tipo de veículo seria menor. Cerca de 2 mil motocicletas, segundo a empresa, transitam diariamente pelo sistema e, entre março de 2002 e fevereiro de 2003, 494 pessoas saíram feridas e 17 morreram em acidentes com motos.

Os deputados Fausto Figueira e Zico Prado (PT), membros da Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram no dia 22/5 na sede da agência, onde foram recebidos pelo diretor de procedimentos e Logística, Ulisses Carraro, que disse desconhecer o pleito da Ecovias e, em princípio, considerá-lo inconstitucional por contrariar matéria regulada pelo Código Nacional de Trânsito.

Para Figueira os argumentos da Ecovias são inconsistentes: "Alegar problemas de segurança na Imigrantes e oferecer como solução o uso exclusivo da Anchieta soa como piada. É evidente que é muito mais arriscado para um motociclista disputar espaço numa pista estreita e sinuosa (Anchieta) do que utilizar a Imigrantes, onde há maior controle de velocidade, a pista é muito mais larga e não há caminhões. Este debate não pode ser feito sobre falsos argumentos. É preciso lembrar que os serviços de entrega por motos empregam grande contingente de trabalhadores e é fundamental para o funcionamento de inúmeras empresas."

O deputado já encaminhou requerimentos à Artesp e à Secretaria Estadual dos Transportes, pedindo as planilhas de custo do Sistema Anchieta-Imigrantes, informações sobre possíveis estudos referentes à proibição do tráfego de motos e qual a receita do sistema operado pela Ecovias, além do teor completo do edital de licitação e do contrato de concessão referente aos serviços prestados pela Ecovias.

Ffigueira@al.sp.gov.br