A deputada Ana Martins (PCdoB) elaborou 136 emendas ao Orçamento de cunho essencialmente social, resultantes de inúmeros apelos provenientes dos movimentos organizados. Segundo a parlamentar, as emendas apresentadas ao PL 631/2006, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano que vem, realocam recursos com vistas a atender as demandas sociais, elevar investimentos em infra-estrutura e desenvolver de maneira mais humana, justa e igualitária várias regiões do Estado.

Ao abrir vários canais de interlocução entre o Parlamento e os diversos movimentos organizados em várias cidades do Estado, a deputada elencou propostas importantes para a garantia da qualidade de vida da população paulista, a exemplo das verbas destinadas para as áreas da saúde, educação, moradia, segurança e trabalho. Em 2006, o número de emendas apresentadas por Ana Martins seguiu o mesmo ritmo dos anos anteriores, sempre buscando ajudar a melhorar a vida da população do Estado de São Paulo.

Entre as emendas protocoladas estão as que determinam a contrapartida patronal de 2% do Estado ao Iamspe; o atendimento a projetos cooperativados de economia solidária a serem realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); o planejamento metropolitano e projetos para a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S. A. (Emplasa); detinação de recursos para o pagamento de precatórios alimentares; e programas de qualificação profissional e geração de renda.

As questões de gênero, um dos eixos prioritários de seu mandato, foram beneficiadas por emendas que garantem verbas aos programas de saúde da mulher, à construção e implantação de novas unidades de Delegacia de Defesa da Mulher no Estado e à qualificação e profissionalização da mão-de-obra feminina. As frentes que tratam dos direitos da criança, do adolescente e do idoso foram atendidas por emendas específicas. As comunidades negras e indígenas foram representadas em suas reivindicações básicas.

Entre as cidades beneficadas pelas emendas da deputada Ana Martins estão Ibaté, Americana, Campinas, São José do Rio Preto, Itapira, Bauru, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Diadema, Sertãozinho, Itaquaquecetuba, Cesário Lange, Santos, Araraquara, Salesópolis etc. Os bairros da capital do Estado atendidos foram Burgo Paulista, Cidade Tiradentes, Jardim Camargo Novo, Conjunto José Bonifácio, Ponte Rasa, São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Jardim Keralux, Vila Jacuí, Vila Ayrosa e outros.

Para a cidade de Guarulhos, em especial, foram destinados recursos para a duplicação do viaduto de Cumbica, que liga o município a São Paulo, para a realização de obras de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e drenagem de ruas e para o projeto de implantação do Centro de Excelência de Ginástica.

As entidades beneficiadas foram: Associação Comunitária Pousadense (Bauru), União Brasileira de Mulheres(UBM " Nacional), União Popular de Mulheres de Campo Limpo, Associação Amigos de Ponte Rasa, Lar Vicentino, Rede Criança de Combate à Violência Doméstica, Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem), Centro Empresarial de Ermelino Matarazzo (Ceem), Associação das Mulheres na Luta da Região Leste etc.

Os Conselhos aos quais as emendas contemplarão: o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; o Conselho Estadual da Comunidade Negra; e o Conselho Estadual do Idoso; além do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).

Os programas que receberão verbas, caso as emendas da parlamentar sejam aprovadas pela Assembléia Legislativa, são os seguintes: Programa de Inovação Tecnológica, Desenvolvimento Científico, Informação e Comunicação; Programa de Fortalecimento do Agro-Negócio Familiar; Programa Lotes Sociais Urbanizados; Programa Geração de Renda; Programa Integração e Articulação de Programas da Área Social; e o Programa de Vigilância Epidemiológica, entre outros.

A zona Leste foi contemplada por emendas que visam à conclusão do projeto viário Jacu-Pêssego; à elevação do número de vagas na USP-Leste; à construção das estações de trem USP-Leste, Jardim Romano e Vila Mara, entre tantas outras, a exemplo das que destinam recursos para programas sociais e culturais em Ermelino Matarazzo e Sapopemba.

A área da saúde foi particularmente agraciada por emendas que visam à recuperação e ao aparelhamento de várias unidades básicas de saúde e à aquisição de máquinas de hemodiálise, raio x, ressonância magnética, eletroencefalograma e ecocardiogramas, entre outros a serem instalados em diversas unidades de saúde e hospitais do interior e da capital. A meta nesses casos é otimizar os serviços da rede pública de saúde de diagnóstico e de tratamento da população menos assistida.

Outras emendas da deputada Ana Martins privilegiaram aspectos técnicos de programas do governo que tratam dos assuntos sociais e metropolitanos, sempre visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que moram, trabalham ou estudam no Estado de São Paulo.

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