Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim

O deputado Arnaldo Jardim (PPS), coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, enviou esta semana ofício ao governador Geraldo Alckmin, solicitando a intervenção do Executivo para tornar mais ágil o licenciamento ambiental das empresas geradoras de energia alternativa interessadas em participar do Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativa (Proinfa). O programa incentiva o uso de fontes renováveis, como biomassa e energia eólica, e a adoção de uma matriz energética mais limpa.

Segundo o parlamentar, outros Estados já estão apresentando propostas de agilização do licenciamento ambiental, porque o prazo para sua obtenção, estabelecido pelo Projeto de Conversão 24, é muito curto e poderá colocar em risco a habilitação da maioria dos interessados em participar do programa.

"São Paulo tem uma série de projetos de geração de energia alternativa cuja aprovação esbarra na questão de licenças ambientais, o que demonstra mais uma vez a necessidade de uma providência imediata", ressaltou o deputado.

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