Notas do Plenário


16/10/2008 20:45

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Movimento democrático e pacífico



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) considera que o governo trata a segurança pública com descaso. O parlamentar avaliou que a manifestação de policiais na região do Morumbi nesta tarde não havia chegado ao Palácio dos Bandeirantes porque o governador reprimiu o movimento. Segundo Giannazi, a atitude restringe a liberdade de expressão dos servidores públicos. O parlamentar afirmou que recebeu denúncia de que o comando da Polícia Militar tem plano de impor sanções e penalidades administrativas para quem aderir ao movimento grevista dos policiais civis. O deputado salientou que os salários pagos aos policiais paulistas são os menores do Brasil. Sobre a greve, disse: "Trata-se de um movimento democrático e pacífico". (SM)



Dia Mundial da Alimentação



No Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta data, Simão Pedro (PT) comentou três projetos de sua autoria que tratam da garantia de acesso da população à boa alimentação. Simão também abordou o problema da obesidade, em que 10% dos casos se devem a fatores genéticos e 90% são decorrentes de uma educação alimentar errada ou de má alimentação. O deputado lamentou que haja no mundo 88 milhões de pessoas que passam fome, e disse que cabe ao governo a tarefa de construir políticas públicas para combater a fome, porque o Brasil é o celeiro do mundo na produção de alimentos. (SM)



Considerações sobre o Brasil



Rafael Silva (PDT) lamentou que as propostas dos candidatos durante a campanha eleitoral sejam bem diferentes do que é oferecido à população. O parlamentar referiu-se aos responsáveis pelos meios de comunicação que, segundo ele, fingem não saber de nada, mas o povo no Brasil enfrenta fome, miséria e desemprego. Para o deputado, a corrupção toma conta de todas as esferas do governo. Silva destacou a necessidade de se pensar na educação, o que significa pensar no futuro do país. (SM)



Cuidar da segurança pública



O deputado Marcos Martins (PT) comentou a manifestação dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria da Segurança Pública, com a participação de alguns deputados da Casa, em frente ao Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. Segundo Martins, está na hora de remunerar melhor os servidores públicos estaduais, bem como as polícias civil, militar e técnico-científica. "O governo federal tem cumprido seu papel de cuidar da polícia em todos os Estados", comparou. (SM)



Crise financeira



Para Cido Sério (PT), a crise financeira internacional não afetou diretamente o Brasil, graças à estabilização econômica que o país vive. "Saímos daquele estereótipo de que se os EUA têm uma gripe, o Brasil tem uma pneumonia", disse. O parlamentar atribui isso à equipe do governo Lula, que tem tido um bom desempenho. Sério defende a regulamentação do sistema financeiro, sem privatização em grandes proporções, para que, caso ocorram crises como essa, o governo não tenha de arcar com o prejuízo. (GF)



Segurança dos bancos



Marcos Martins (PT) fez uma reflexão sobre um suposto descaso das instituições financeiras em relação a seus clientes e funcionários no que se refere à falta de segurança nos bancos. Segundo Martins, isso dá margem à ação de bandidos. Ele citou reportagem do Diário da Região sobre o assunto, que relata a aplicação de penalidades a instituições financeiras por não cumprirem quesitos de segurança. "O aparato de segurança é utilizado apenas para os funcionários em greve", alega o jornal, segundo o parlamentar. (GF)



Defensoria Pública



Simão Pedro (PT) fez uma análise das reivindicações dos defensores públicos estaduais. "Os funcionários da Defensoria Pública exigem mais contratações, porque os 400 defensores que trabalham no órgão não dão conta da grande demanda e, sem estrutura e recursos, fica difícil prestar serviço de qualidade", frisou. Em relação à greve dos policiais civis, que completa um mês, ele salientou que vai contra o bom senso a ausência de negociação por parte do governo, que não atende às reivindicações salariais da categoria. "E o maior prejudicado, com tudo isso, é o povo". (GF)



Frente do Terceiro Setor



Luiz Carlos Gondim (PPS) demonstou preocupação em relação às instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de caráter público, em especial aos deficientes físicos. Segundo ele, essas entidades só podem receber auxílio do governo se tiverem sede própria, o que não corresponde à realidade de muitas. Para mobilizar ações, o parlamentar apresentou projeto que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. Segundo ele, dados de 2000 mostram que o Brasil tem cerca de 400 entidades. (GF)



Expansão do Metrô



João Caramez (PSDB) comentou a assinatura de convênio entre o governo estadual e a prefeitura paulistana para acelerar a expansão do Metrô, que prevê a transferência de R$ 198 milhões da prefeitura para o Estado. Caramez comentou a necessidade de expandir não só o Metrô, mas também outras formas de transporte, tanto sobre trilhos quanto sobre rodas, além de ser preciso que os governos das duas esferas coordenem ações para o bom funcionamento do sistema. (OT)



Investir em ferrovias



Segundo Marcos Martins (PT), ainda que as rodovias privatizadas paulistas arrecadem R$ 19 milhões mensais em tarifa, o pedágio não é uma boa solução para o caos do trânsito na capital e na Região Metropolitana de São Paulo. Martins acha que a proposta de pedágio em trechos do Rodoanel desestimula seu uso e o tráfego pesado continuará a cruzar o perímetro urbano. O pedágio urbano, de outra parte, também não desafogará o trânsito na capital. Para o deputado, é necessário fazer como o governo federal e investir em transporte ferroviário.



Frente contra o aterro



O perigo de contaminação do Rio Paraíba do Sul levou o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) a sugerir a criação de uma frente parlamentar para lutar contra a instalação de aterro sanitário em Mogi das Cruzes. Segundo Gondim, o aterro receberá lixo de cerca de 40 municípios e a contaminação decorrente afetará todas as cidades ao longo da via Dutra banhadas pelo rio. Gondim também criticou a Secretaria da Saúde pela alteração do sistema de plantões dos hospitais estaduais que, segundo ele, causarão transtorno aos funcionários e ao atendimento.



Visitas



A Alesp recebeu nesta quinta-feira, 16/10, a visita do governador, do prefeito e do presidente da Assembléia Legislativa da província japonesa de Kumamoto, acompanhados de comitiva de representantes políticos e da sociedade civil local.

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