Incentivo à manutenção de áreas verdes nas cidades
Com o objetivo de ampliar a vegetação em regiões de grande adensamento urbano, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) vai propor medidas legais que resultem no aumento das áreas verdes. Na Assembleia, o parlamentar deverá apresentar projetos de lei que estimulem o plantio de árvores e a implantação de parques e praças ecológicas.
Uma das ideias do deputado é a criação do Fundo Estadual para Reservas Verdes (Ferve). O intuito é garantir uma fonte de recursos para o financiamento de projetos de prefeituras interessadas em expandir suas áreas verdes em espaços degradados ou dominados pelo concreto. Como exemplo, o parlamentar cita praças públicas com baixos índices de arborização.
"Temos logradouros localizados em centros urbanos que poderiam ser transformados em parques e praças ecológicas a partir de projetos paisagísticos. Na Baixada Santista, existem praças com uma ausência completa de vegetação. Em dias de forte calor, o morador não tem nenhuma árvore para se abrigar".
Outra proposta em estudo pelo deputado é a oferta de incentivos fiscais para construções que preservassem, no projeto arquitetônico, espaços verdes.
A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) recomenda que os municípios tenham 15 m² de área verde por habitante. "Podemos atingir esse índice com apoio governamental, mas o primeiro passo é mostrar para a sociedade que os espaços verdes representam melhoria na qualidade de vida", conclui o deputado.
pabarbosa@al.sp.gov.br
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