Pedido de vista adia votação de projeto que revoga lei da homofobia


05/06/2008 19:07

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Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Alesp<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2008/COM DIR HUMAN 31ZE.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Waldir Agnello (esq) autor do Projeto de Lei 1.068/2007, acompanha os trabalhos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2008/COM DIR HUMA GERAL 829ZE.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O parecer contrário ao Projeto de Lei 1.068/2007, de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB), que revoga a Lei 10.948/2001 - que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual -, objeto da pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira, 5/6, não foi votado. O relator do projeto é o deputado Fernando Capez (PSBD).

O deputado André Soares (DEM) pediu vista do PL, sob protestos de outros membros da reunião. Segundo o deputado José Candido (PT), presidente da comissão, havia sido feito um acordo entre o autor do projeto e o líder do PT na Casa, Roberto Felício, para que o parecer fosse votado impreterivelmente nesta quinta-feira, já que estava há muito tempo na pauta e os trabalhos do semestre estão para terminar. "Fazemos um apelo ao deputado André Soares para que retire sua solicitação de vista ao PL 1.068/07, pois já foi acordado entre as lideranças a votação do mesmo", disse Carlos Gianazzi (PSOL). Waldir Agnello confirmou ter feito um acordo para que a votação do parecer não sofresse obstrução. " Estou aqui para votar, mantenho minha palavra", declarou.

Apesar de bastante discutido, o segundo e último item da pauta não foi votado por falta de quórum. Trata-se de requerimento do deputado Raul Marcelo (PSOL) que dispõe sobre a elaboração e aprovação de Moção apelando aos presidentes da República, do Senado e da Câmara Federal e líderes partidários do Congresso Nacional no sentido de serem empreendidos esforços para que o posicionamento do Brasil seja contrário à ratificação do Tratado de Livre Comércio firmado entre o Mercosul e Israel.

alesp