SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1068 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1068 / 2007
Ementa
Revoga a
Lei nº 10.948, de 2001
, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
Data de Publicação
15/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
BISSEXUAL, DIREITO DO HOMOSSEXUAL E DO TRANSEX, DIREITOS HUMANOS, DISCRIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, HOMOSSEXUAL, HOMOSSEXUALIDADE, HOMOSSEXUALISMO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, PENALIDADE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/05/2017 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 15/09/2007
18/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
19/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
20/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
21/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
24/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
25/09/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos.
26/09/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2007
Distribuído ao Deputado
André Soares
20/02/2008
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
02/04/2008
Devolvido da vista
23/04/2008
Concedida vista conjunta a Deputada
Ana Perugini
, ao Deputado
Fernando Capez
e ao Deputado
Rui Falcão
06/05/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
07/05/2008
Publicado Requerimento do autor, solicitando Relator Especial. (DA. pág )
07/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
07/05/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
André Soares
, pela comissão CCJ
07/05/2008
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.31)
19/05/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2008
Entrada na Comissão de Direitos Humanos
27/05/2008
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
05/06/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
André Soares
e ao Deputado
Bruno Covas
09/06/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Fernando Capez
e ao Deputado
José Bittencourt
12/06/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adriano Diogo
e ao Deputado
Celino Cardoso
17/06/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Giannazi
e ao Deputado
Luciano Batista
19/06/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
20/06/2008
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
20/06/2008
Presidente solicita Relator Especial.
20/06/2008
Juntado pedido de R.E.
23/06/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Gilmaci Santos
, pela comissão CDH
30/06/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Gilmaci Santos, pela Comissão de Direitos Humanos
25/05/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2008
3060 / 2008
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2008
3061 / 2008
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Direitos Humanos
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/05/2017
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala