No último dia 7 de março foi realizada, na sede paulista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), uma reunião entre a comunidade quilombola Caçandoca e a Superintendência regional da instituição. Articulado pelo deputado Simão Pedro (PT), o encontro discutiu a titularização da área habitada há mais de 100 anos pelos quilombolas em Ubatuba, no litoral norte do Estado. No centro do debate, a ameaça iminente de que o mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça seja cumprido e as famílias, expulsas do local.

Na ocasião, o superintendente do Incra em São Paulo garantiu que a instituição irá cumprir a orientação do presidente Lula e trabalhar para que a área seja colocada dentro do programa de titularização do Governo federal. A iniciativa é especialmente importante, pois, enquanto corre o processo de titularização, o mandado de reintegração de posse impetrado por grileiros e por empresas da região não pode ser executado.

A comunidade, composta por 60 famílias, vem sofrendo com as ações dos especuladores imobiliários da região, que utilizam métodos violentos para intimidar os quilombolas e expulsá-los do local. Alguns moradores já tiveram suas casas incendiadas e freqüentemente recebem ameaças dos especuladores.

Para Simão Pedro, a ação do Incra representa um passo importante para garantir as terras em Ubatuba a quem de direito. "A orientação do Governo federal, com a qual concordamos, é a de titularizar as terras. Isso é uma conquista para as comunidades quilombolas que há muito lutam para poder viver tranquilamente".

O Incra, que colocou sua assessoria técnica e jurídica à disposição da comunidade Caçandoca, acredita que até o final de 2005 a área seja titularizada. Em julho, haverá uma nova reunião para avaliar o andamento dos processos e verificar se novas medidas precisam ser encaminhadas pela instituição. O superintendente do órgão ainda afirmou que, em abril, irá até a região conhecer a comunidade e discutir o caso.

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