Da assessoria do deputado Vicente Cândido

Raul Cortez, Regina Duarte, Fábio Assunção, Marco Ricca, Renèe Gumiel, José Celso Martinez Correia, Fernando Meirelles, Denise Fraga, Edy Rock, Marco Antonio Rodrigues e Luiz Carlos Moreira foram alguns dos mais de 500 artistas que lotaram o auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa de São Paulo, na terça-feira, 2/12, para debater com os deputados a proposta do Fundo Estadual de Arte e Cultura e pedir a sua aprovação. A audiência pública, coordenada pelo deputado Vicente Cândido (PT), reuniu ainda parlamentares das comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, em um evento suprapartidário.

Mais de 30 entidades da classe artística assinaram manifesto lido pelo diretor teatral Luiz Carlos Moreira. Após a leitura, Moreira detalhou as linhas norteadoras do projeto de lei e convocou os parlamentares a contribuírem para um passo histórico para a arte e a cultura de São Paulo. "Não estamos aqui para pedir dinheiro para os artistas, como se o poder público fosse um balcão de negócios. Estamos aqui trazendo uma proposta objetiva e real de política pública para a cultura", ele afirmou.

Raul Cortez leu o manifesto assinado por dezenas de artistas pedindo a aprovação do fundo. Vários outros atores, cineastas, diretores, músicos e deputados tomaram a palavra para demonstrar apoio à medida.

Após a audiência pública uma comissão de artistas e parlamentares reuniu-se com o presidente do Legislativo paulista, deputado Sidney Beraldo. Ao final, ficou acertado a formação de uma comissão mista de parlamentares e artistas para aprofundar os debates e estudar a possibilidade de colocar a proposta em votação ainda antes do recesso parlamentar, que começa em 15 de dezembro.

Vicente Cândido conclamou o presidente do Legislativo a ajudar neste importante passo. "Tenho certeza de que todos os parlamentares, de todos os partidos, puderam compreender o significado desta manifestação e serão sensíveis aos apelos para a criação do Fundo de Cultura", afirmou.

Um fundo para o Estado

O projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura, ligado à Secretaria de Estado da Cultura, foi apresentado pelo deputado Vicente Cândido no início de novembro. Diferente das leis de renúncia fiscal, o fundo foi idealizado como uma política de cultura assumida pelo próprio poder público. Na prática, caso tenha um projeto aprovado, o artista ou produtor não será obrigado a fazer a captação junto a empresas: os recursos serão liberados pelo próprio Estado.

"A maioria dos artistas que têm projetos aprovados nas leis de incentivo não consegue captar o dinheiro. Com o fundo pensamos em fazer com que o poder público assuma sua responsabilidade, criando políticas públicas e democratizando os recursos para a cultura", afirma Vicente Cândido, autor da lei municipal de fomento ao teatro de São Paulo, em parceria com o movimento Arte Contra a Barbárie.

De abrangência estadual, o projeto de lei estabelece mecanismos de incentivo às prefeituras para investimentos na cultura. Para receber apoio financeiro do fundo, o município também terá que investir em artistas e produtores locais através de editais estabelecidos em programas públicos criados por lei, além de criar um Conselho Municipal de Cultura.

Resultado de amplas discussões com artistas, produtores e agentes culturais, o projeto de lei consumiu sete meses de estudos e elaboração de um grupo de trabalho ligado ao mandato.

vcandido@al.sp.gov.br