Informações sobre segurança em ônibus podem tornar-se obrigatórias


10/04/2007 17:43

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O deputado estadual Otoniel Lima, líder da bancada do PR na Assembléia Legislativa, apresentou recentemente projeto de lei obrigando as empresas que realizam o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual a disponibilizarem todas as informações necessárias acerca da utilização dos dispositivos de segurança e dos procedimentos de emergência dispostos no interior do veículo.

De acordo com o dispositivo legal, as orientações deverão ser fornecidas antes do início da viagem, pelo motorista ou por funcionários designados especificamente para essa função. Também será facultado às empresas fornecer as explanações por meio de material impresso.

Em sua justificativa, o parlamentar aponta o vultoso número de viajantes que circulam diariamente pelas estradas brasileiras e a triste realidade das crescentes ocorrências de acidentes. Daí a imprescindibilidade dessa divulgação, que deverá diminuir significativamente os casos de morte.

Otoniel lembra que "grande parte dos acidentes envolvendo ônibus causa vítimas fatais ou gravemente feridas". De acordo com os argumentos da proposta, a agilidade no procedimento de saída do veículo acidentado pode ser decisiva para tornar o socorro mais eficaz. "Pretendemos, com esse projeto, estender aos passageiros dos ônibus as orientações recebidas nos aviões e trens, sem onerar as empresas concessionárias, o que é perfeitamente possível", finalizou o deputado.

olima@al.sp.gov.br

alesp