Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim

O deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS), que coordena a Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, esteve na terça-feira, 24/11, em audiência com o Secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg. O encontro serviu para discutir a agilização do procedimento de licenciamento ambiental das empresas geradoras de energia alternativa (Biomassa, Eólica, Solar e Pequenas Hidrelétricas) interessadas em participar do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de conversão alterando alguns dispositivos do projeto de lei original. Entre outras mudanças, passou a exigir das empresas do ramo gerador de energia renovável o licenciamento ambiental nos órgão estaduais. Mas, segundo o deputado, o prazo estabelecido para a obtenção dos licenciamentos é muito escasso, o que põe em risco a habilitação da maioria das interessadas em fazer parte do Proinfa.

Das empresas que esperam outorga de licença ambiental, as mais prejudicadas são as pequenas centrais de hidrelétricas (PCHs).

Arnaldo Jardim destacou que alguns legislativos estaduais já estão apresentando diretrizes para tornar mais ágil o procedimento de licenciamento, o que poderá evitar a concorrência desleal entre os Estados.

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