Região Metropolitana da Baixada Santista é tema de painel em debate na Assembléia Legislativa


10/10/2000 19:19

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O Seminário de Desenvolvimento Metropolitano foi encerrado nesta terça-feira, 10/10, com o tema "A Experiência Recente em Gestão Metropolitana", debatido por Washington Martins, chefe de gabinete da Secretaria dos Transportes Metropolitanos; Eduardo Fontes Hotz, presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo SA (Emplasa) e coordenador da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) entre 1996 e 2000; e Luiz Carlos Rachid, prefeito de Bertioga e presidente do Condesb de 1999 a 2000. A presidência da mesa ficou a cargo do deputado Duarte Nogueira (PSDB).

Washington Martins explicou os mecanismos de funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista e suas subdivisões em Câmaras Técnicas. Apontou, ainda, a importância do financiamento dos projetos a serem executados e a atuação da Secretaria nas regiões metropolitanas. "O deslocamento da população é uma das principais questões a serem resolvidas conjuntamente, já que afeta diretamente a qualidade de vida", lembrou.

O caminho percorrido entre a aprovação da lei que cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e a formação do Conselho de Desenvolvimento foi explicado por Eduardo Hotz. "Resultados interessantes já foram obtidos nesta integração da região metropolitana. Entre eles estão o Projeto de Destinação Final de Resíduos Sólidos, de iniciativa dos municípios de Bertioga, Guarujá, Cubatão e Santos; e o Projeto de Zoneamento Ambiental, que envolve os nove municípios da Baixada", exemplifica Hotz. Para o presidente da Emplasa, "só não foram aprovados mais projetos pela inexperiência de todos os envolvidos em lidar com as questões de forma conjunta, mas nada que não possamos superar a médio prazo".

A experiência de implantação prática de uma região metropolitana foi o tema do pronunciamento do prefeito de Bertioga, Luis Carlos Rachid, que explicou, também, a importância do Conselho. "A união das prefeituras, câmaras municipais e dos deputados estaduais e federais da região é fundamental e já começa a dar frutos. Sem a bandeira partidária dos políticos interferindo nos debates, o estabelecimento de prioridades a serem executadas e a forma como seriam financiadas foram bem proveitosos", disse.

alesp