Há dias, o governo federal anunciou a intenção de desonerar a folha de pagamento, a partir do ano que vem, com o objetivo de estimular o crescimento e a criação de empregos. Trata-se de medida salutar, tendo em vista que a contribuição patronal à Previdência é elevada, inibindo assim o desenvolvimento e a competitividade das empresas. Resta, no entanto, a tomada de providências para cobrir as perdas do INSS, que poderão ultrapassar R$ 11 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, com a redução de dois a três pontos percentuais da contribuição patronal.

O governo federal tem tomado uma série de medidas no sentido de alavancar o crescimento da economia e com isso favorecer a geração de postos de trabalho, como a recente isenção do IPI para o setor automobilístico. O resultado é que em junho houve recorde de vendas de carros. Apesar disso, no entanto, não houve a recuperação das vagas antes da crise que atingiu o setor, em outubro passado. Ainda em relação a veículos, há tempos que a União e os Estados têm isentado do IPI e do ICMS carros para os taxistas autônomos, como forma de estimular a renovação da frota. Ganham o taxista e os usuários.

Nessa linha de benefícios fiscais, gostaria de propor um tema para discussão e reflexão. Proponho ao governo federal um estudo no sentido de conceder a isenção do imposto de renda para os professores do ensino fundamental da rede pública. A medida, sendo colocada em prática, seria um importante incentivo para esse segmento que ainda padece de uma remuneração não condizente com seu trabalho.

Para que o benefício seja concedido e não haja renúncia elevada de receita, o governo federal terá que fazer compensações, a exemplo do que poderá ocorrer com a desoneração da folha de pagamento. O Ministério da Fazenda e a Receita Federal têm técnicos de alto nível que reúnem condições de realizar estudos e simulações, que possibilitem a reposição dessa renúncia fiscal.

Entendo, porém, que a isenção do imposto de renda aos professores do ensino fundamental da rede pública, mesmo sem compensações, não deve abalar as finanças da União. Abrir mão dessa receita é por uma causa justa. Afinal, o governo acertadamente já concede uma série de benefícios sociais e pecuniários à população carente sem, no entanto, haver a chamada compensação.

A isenção do imposto de renda para os professores do ensino fundamental premiaria a categoria com uma remuneração, algo em torno de 10 a 15% a mais no holerite, dependendo do caso, que serviria de estímulo ao aperfeiçoamento e entrada de novos mestres na rede pública, que merecem o nosso respeito e remuneração digna.



Vitor Sapienza é deputado estadual pelo PPS*