Novas medidas para o Proinfa


14/07/2003 18:20

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Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim

O deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS), que coordena a Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, participou na sexta-feira, 10/7, da reunião realizada na sede da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) para discutir as novas regras estabelecidas para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

O objetivo do programa, desenhado no rescaldo da crise do apagão, é diversificar a matriz energética brasileira para evitar uma dependência demasiada das hidrelétricas. Na reunião, que contou com a participação de diversos líderes do setor sucroalcooleiro, foi discutido o Valor Econômico da Tecnologia Específica da Fonte (VETEF).

Para a co-geração de biomassa, foi determinado, pelo Ministério das Minas e Energia, que o valor de venda à Eletrobrás será da ordem de R$89,59 o Mw/h (Área 2 - região sul e central). Já na área 1 (região SUDAM/Sudene) o valor ficou em R$119,61 o Mw/h. Para empresários do setor, o valor estabelecido na área 2 é muito aquém do esperado, o que pode inviabilizar o programa.

O Ministério das Minas e Energia abriu um processo de consulta pública, que durará até o dia 31 de julho, para receber contribuições da sociedade sobre a metodologia e parâmetros que serão utilizados no cálculo do valor de referência das diversas fontes de energia. Já a chamada pública, para definir quais serão os projetos aprovados, deverá acontecer no próximo dia 30 de setembro.

Na opiniãio de Jardim, o Proinfa é fundamental para que haja uma diversificação da matriz energética no País, com a utilização de fontes ambientalmente corretas e inovadoras.

arnaldojardim@uol.com.br

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