Notas de Plenário


17/08/2005 21:05

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Menos violência na escola

"A sociedade trabalhando para a escola", foi como Pedro Tobias (PSDB) classificou o trabalho do governador e do secretário da educação, em vista dos resultados obtidos com o projeto escola-família, que, segundo ele, diminuiu em 38% o índice de violência nas escolas. O deputado apontou outra solução relacionada ao aumento das horas-atividade, aproveitando os sábados, para alunos que trabalham. Tobias, porém, criticou o uso de policiais na guarda de escola, pois avalia que o programa diminui o contingente de policiais disponível, além de desviá-los de sua principal atividade. "A polícia é aparelhada para prender bandido", concluiu.

Compromisso com o povo do Brasil

Elogiando o jornalista Cláudio Rossi pela matéria "Governo Partido no País", Milton Flávio (PSDB) considerou que a crise poderá chegar ao seu limite se o equilíbrio das contas públicas estiver abalado. O deputado considerou que não basta o país apresentar índices de crescimento, se este for menor do que todos os outros países, e com uma economia de consumo mais baixa que 1999. "Independente de partidos políticos ou posições, o primeiro compromisso do presidente é com o povo do Brasil", finalizou Milton Flávio.

Providências para Baixada Santista

A baixa qualidade da água na Baixada Santista, principalmente em Mongaguá, contribui para este município apresente o maior índice de mortalidade infantil no estado, afirmou Fausto Figueira (PT). E, para agravar a situação, 87% da população não tem coleta de esgoto. Com este quadro, Fausto Figueira afirmou estar preparando documento ao secretário Mauro Arce para que informe a Assembléia de providências que estão sendo tomadas.

Lei seca

O editorial do Estado de S. Paulo de domingo sobre segurança em Diadema, referendou um trabalho focado em defesa da população, disse Mário Reali (PT). A lei seca, que manda fechar os bares às 23h, foi uma das ações em que interagiram a população civil, militar e a prefeitura de Diadema. O deputado falou da Semana da Paz em Diadema, onde será apresentado o plano municipal de segurança, que destaca o líder comunitário como mediador de pequenos conflitos, como briga entre vizinhos. Essa experiência, segundo Reali, reduziu em 65% os homicídios em Bogotá, na Colômbia, concluiu.

Maquiagem

Vanderlei Siraque (PT) contestou dados da Secretaria da Educação, segundo ele, distantes dos índices da Apeoesp, da Unesco, ou mesmo do Sindicato dos Professores. O deputado denunciou, ainda, o despreparo do professor que se vê obrigado, nas escolas públicas, a desenvolver atividades de assistente social ou psicólogo, por falta de profissionais dessas áreas. Siraque acha, ainda, que deveriam ser preparadas equipes de mediação de conflito nas escolas públicas, a fim de minimizar problemas como drogas e violência.

Estado lento

Simão Pedro (PT) referiu ao episódio ocorrido no centro da cidade de São Paulo, em operação de despejo de 300 famílias que habitavam um prédio invadido desde 2003. Para o deputado, um milhão de famílias não têm moradia, e faltam ao poder público critérios e planejamento para solucionar o problema. Simão Pedro afirmou que está protocolando um projeto de lei determinando que cada ação policial de desalojamento deve ser comunicada com antecedência à Assembléia Legislativa e ao Ministério Público. "O Estado é lento nas metas de moradia", disse Simão Pedro, lamentando a morte de duas meninas no incêndio que atingiu 40 barracos do Jardim Pery.

Audiências da CFO

A deputada Beth Sahão (PT) falou sobre as audiências públicas que a Comissão de Finanças e Orçamento vem promovendo para discutir o orçamento do estado. Ao todo serão 43 audiências, 42 no interior e uma na capital. O objetivo é conhecer as necessidades e as realidades de cada município. A parlamentar, que participou das reuniões em Jales e Fernandópolis, parabenizou a participação ativa da população nas reuniões, "que têm apresentado sugestões e reivindicações". Entre os problemas, o mais mencionado é a precariedade da saúde, "em especial das Santas Casas", enfatizou a deputada.

Em defesa das Apaes

O deputado Marquinho Tortorello (PPS) elogiou o desempenho de Lair Moura Sala Malavila na defesa do atendimento às crianças e jovens portadores de deficiências. Lair Malavila é ex-presidente da Federação das Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), atual presidente da Apae de Ribeirão Pires e da Federação das Santas Casas. Outro assunto abordado pelo parlamentar é a intenção da Federação das Associações Militares do Estado de eleger um candidato para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2006. A escolha será nesta quinta-feira, 18/8, durante a reunião estadual da instituição.

Despesa de primeiro mundo

De acordo com o Pedro Tobias (PSDB), "as dificuldades financeiras das santas casas e dos hospitais filantrópicos ocorrem devido à defasagem da tabela de procedimento do SUS", disse o deputado em resposta ao discurso de Beth Sahão. Segundo ele, o governo do estado tem se empenhado na área da saúde, "tanto que construiu 18 hospitais públicos e um hospital da mulher". Outra área polêmica mencionada por Tobias é a educação. O deputado informou que os gastos das universidades públicas do estado são superiores aos do Japão. "As universidades públicas têm cem mil alunos e gastam R$ 3 bilhões, cerca de R$ 38 mil por aluno/ano, algo como US$ 14 mil, e o Japão gasta com seus universitário cerca de US$ 12 mil por aluno/ano."

Mapeando os problemas da hidrovia

O deputado Milton Flávio (PSDB) apresentou na tarde desta quarta-feira, 17/8, a programação da viagem de vistoria da Hidrovia Tietê-Paraná, da qual irá participar, nos próximos dias 19 e 20/8, juntamente com uma comissão de estudiosos, a convite do capitão de mar e guerra Carlos Alberto de Sá e Souza. O objetivo, de acordo com o deputado, é vistoriar o rio, mapeando as principais fontes de poluição in natura lançada no rio. Uma das equipes de técnicos é especializada em disseminação das plantas aquáticas, pois elas estão com um crescimento assustador, 3% ao ano, o que já está causando sérios problemas à navegação e às eclusas. Durante o percurso, de Barra Bonita a Sabino, diversas palestras serão realizadas com prefeitos das regiões envolvidas. O deputado comprometeu-se a reproduzir todos os resultados desta vistoria, trazendo o material para conhecimento da Assembléia.

Habitação, um grande problema

O deputado Simão Pedro (PT) abordou o assunto da desocupação do prédio invadido por 300 pessoas, ocorrida terça-feira, 16/8, na região da Luz. Simão rebateu os que dizem que as lideranças dos sem-teto utilizam crianças como escudo para se defenderem, que "a maioria dos sem-teto são mulheres, crianças e idosos; São Paulo conta com de 800 mil desabrigados vivendo em condições precárias, resultados da inércia do governo estadual em investir no setor". De acordo com o deputado, é fundamental uma batalha para garantir recursos para a habitação no estado, podendo inclusive moldar-se pelo Fundo Nacional de Habitação, criada pelo governo Lula, que é gerenciado por um conselho, possibilitando maior fiscalização no emprego dos recursos.

Constatações equivocadas

O deputado Ênio Tatto (PT) fez comparação entre os valores investidos em saneamento básico no governo FHC e Lula. Disse que, de acordo com os dados oficiais, Lula investiu em dois anos de governo 14 vezes mais do que FHC, em oito. Respondendo às colocações do deputado Milton Flávio, de que o Estado de São Paulo teve um crescimento expressivo, Tatto atribuiu o desempenho paulista à política econômica implementada pelo governo federal. Concluindo, salientou o equívoco do colega parlamentar e relembrou o número de 3 milhões de novos empregos criados por Lula e ainda a estabilidade do preço do botijão de gás.

alesp