DA REDAÇÃO

Apesar do orçamento apertado, a racionalização e a busca de parcerias têm não só garantido a manutenção de diversos programas sociais como também está ampliando as ações de amparo às famílias carentes em todo o Estado de São Paulo. Esse foi o ponto central da explanação feita na Assembléia pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela foi convidada pela Comissão de Promoção Social da Casa para a reunião desta quarta-feira, 25/6, presidida pelo deputado José Carlos Stangarlini (PSDB), onde falou aos deputados sobre os programas desenvolvidos pela sua pasta.

Maria Helena Guimarães de Castro destacou, com freqüência, que uma boa sistematização das informações é fundamental para garantir eficiência. Segundo ela, as necessidades das famílias carentes são múltiplas: alimentação, educação, trabalho, saúde, geração de renda, por exemplo, além de necessidades especiais: famílias numerosas, com idosos, com pessoas doentes, ou portadoras de deficiências. Segundo ela, a todas essas necessidades é preciso dar atendimento de qualidade.

Organização e desempenho

A articulação das ações proporcionadas por esses programas é a palavra chave do bom desempenho. Para isso, a Secretaria vem preparando um banco de dados que unifica as informações de todas as ações sociais do Estado. De acordo com dados da Fundação Seade e do IBGE, São Paulo tem, hoje, 850 mil famílias com renda inferior ou igual a um salário mínimo.

Essa pobreza está concentrada principalmente nas regiões metropolitanas da Capital, de Campinas e da Baixada Santista, além de municípios do Vale do Ribeira e do Vale do Paraíba. O modo de combatê-la, entretanto, deve ser bem avaliado, porque, segundo a secretária, as causas são diferente: enquanto nas regiões metropolitanas os problemas mais freqüentes estão relacionados à baixa escolaridade, à grande concentração urbana, à violência e ao subemprego, no Vale do Paraíba, por exemplo, a causa da pobreza é a falta de atividade econômica. O foco prioritário, hoje, é o atendimento às famílias de baixa renda e aos jovens e adolescentes. Quanto aos jovens, há um dado alarmante: 1,5 milhão não concluíram o ensino fundamental no Estado de São Paulo.

Informações ao público

A base de dados a que se refere a Secretária estará disponível brevemente para os deputados, que poderão acompanhar o trabalho da Secretaria e dos municípios. Também o público poderá acompanhar essas ações, o que dá uma dimensão crítica ao trabalho da pasta. Um dos objetivos da secretária é fazer com que os programas sejam acompanhados pelas universidades e por ONGs. A monitoração dessas ações será objeto, ainda, de uma cooperação técnica entre São Paulo e outros Estados para o compartilhamento de dados e análise das políticas sociais.

A deputada Ana do Carmo (PT) demonstrou satisfação com a unificação dos cadastros de diversas secretarias, que, segundo ela, evitará que famílias carentes deixem de ser atendidas e garantirá que os recursos dos programas sociais sejam bem destinados.



Pobreza no Vale do Paraíba

Natural do Vale do Paraíba, o deputado Roberto de Jesus (PTB) indagou se as ações sociais programadas pela Secretaria estariam destinadas somente à parte norte da região. A secretária respondeu que há 50 municípios do Estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dos quais sete estão localizados na parte norte do Vale do Paraíba. Esses são prioritários, assim como as regiões metropolitadas na Capital, Campinas e Baixada Santista, mas os demais municípios da região não estão excluídos dos programas.

Segundo a Secretária, o combate à pobreza passa necessariamente pela geração de trabalho e renda, e é necessário criar um novo padrão econômico para o Estado de São Paulo: não há, em seu entender, desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico.

Nesse ponto, as parcerias com agentes econômicos do setor privado são importantes, como aquelas que já estão em andamento com o Unibanco, o Bank of Boston e o Itaú, para ações pontuais. Outras parcerias também estão encaminhadas, para projetos na área educacional, alimentar e de alternativas de geração de renda. Trata-se, segundo a Secretária, de aumentar a consciência de responsabilidade social de todos os segmentos da sociedade.

Maria Helena é, ainda, Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/SP), instalado hoje em São Paulo (leia mais no box).

Estiveram presentes à reunião também os deputados Geraldo Tenuta (PSDB), Paulo Neme (PTB) e Pedro Tobias (PSDB).

Conselho Estadual de Segurança Alimentar

Foi instalado nesta quarta-feira, 25/6, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/SP). A cerimônia foi conduzida pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, que deu posse aos 54 conselheiros e seus suplentes para o mandato de 2 anos.

Instituído pelo Decreto 47.763, de 11/4/2003, com alterações dadas pelo Decreto 47.837, de 27/5/2003, o Conselho é composto por representantes de órgãos públicos, de entidades estaduais e da sociedade civil, e tem como objetivo auxiliar o governo estadual a formular políticas públicas de segurança alimentar.