O deputado Vanderlei Siraque (PT), juntamente com a Câmara Regional do Grande ABC, promove no próximo dia 24/4 o seminário "Competitividade do Setor Petroquímico, Químico e Plástico Paulista", no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa, a partir das 14h. O evento vai reunir empresários, representantes do setor, sindicalistas e políticos.

O seminário tem como objetivo estimular a reflexão sobre a competitividade do segmento químico, petroquímico e plástico do Estado de São Paulo, bem como inserir, na agenda dos poderes públicos e da sociedade civil, a discussão de propostas de curto, médio e longo prazos, a fim de fomentar o desenvolvimento do setor. O combate à guerra fiscal, a qualificação da mão-de-obra e os custos do capital para investimentos e modernização de equipamentos e processos de produção serão discutidos no evento.

O primeiro painel vai debater "Os Desafios do Setor". Serão quatro expositores: João Avamileno (prefeito de Santo André e coordenador do Grupo de Trabalho Petroquímico/Plástico da Câmara Regional do Grande ABC), José Ricardo Roriz (co-presidente da Suzano Petroquímica), Ricardo Tortorella (diretor superintendente do Sebrae-SP) e Merheg Cachum (presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Abiplast).

Já o segundo painel vai abordar o tema "Caminhos para o Desenvolvimento". Os expositores serão: Vanderlei Siraque, Vítor Mallmann (vice-presidente do grupo Unipar) e Rubens Aprobatto Machado Júnior (superintendente da Petroquímica União).

O setor petroquímico paulista está com sua competitividade comprometida, uma vez que os concorrentes interestaduais (Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul) praticam, para a venda da matéria-prima, uma alíquota de 12% no ICMS, enquanto em São Paulo ela é de 18%. Isso significa que os pólos concorrentes oferecem aos consumidores paulistas um produto com valor mais atrativo. Por isso, uma das principais reivindicações dos empresários paulistas é que o governo do Estado corrija esse desequilíbrio tributário, eliminando a sobrecarga do imposto e equiparando-o ao dos outros pólos.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda estadual, as indústrias química e petroquímica representam quase 33% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Grande ABC. Quando calculada em Santo André, a porcentagem passa para 40,6%, e em Mauá, para 54,7%.

Informações técnicas

O setor petroquímico brasileiro encontra-se distribuído basicamente em quatro pólos " São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul " e é o setor mais expressivo e dinâmico da diversificada indústria química nacional. A cadeia petroquímica constitui-se de unidades ou empresas de primeira geração, que são as produtoras de básicos petroquímicos como olefinas (eteno, propeno e butadieno) e aromáticos (benzeno, tolueno e xilenos); e de segunda geração, que são, sobretudo, as produtoras de intermediários e resinas termoplásticas. As empresas de terceira geração, mais conhecidas como de transformação plástica, são as clientes da indústria petroquímica, que transformam os produtos da segunda geração e intermediários em materiais e artefatos utilizados por diversos segmentos, como o de embalagens, de construção civil, elétrico, eletrônico e automotivo.

A industria química brasileira está entre as 10 maiores do mundo, com faturamento liquido preliminar estimado em US$ 80 bilhões (Abiquim 2006). A indústria química é o segundo maior setor industrial brasileiro. Em 2005, o setor químico respondeu por 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A perspectiva é que o setor invista até 2010 US$ 13 bilhões para expansão da indústria.

As exportações brasileiras de produtos químicos somaram US$ 8,9 bilhões em 2006. Esses produtos responderam por 6,5% do total das exportações realizadas pelo Brasil no último ano. Já as importações totalizaram US$ 17,3 bilhões. Em volume, o país exportou mais de 9,5 milhões de toneladas em produtos químicos no ano passado.



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