É com esta indignação que a professora Rose Neubauer, secretária estadual da Educação, tem participado de palestras e debates em que explica as grandes mudanças na legislação brasileira que resultaram na implementação dos ciclos de aprendizagem nas redes de ensino de diversos Estados e municípios do País.Comandadas pelos mais diferentes partidos políticos, todas estas administrações - incluindo as do PT em Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo capital e, recentemente, Guarulhos - adotaram como correto e benéfico para seus alunos o regime de progressão continuada. Para chegar a isto o Congresso Nacional, por intermédio dos deputados e senadores,realizou um processo amplo e irrestrito de debates que resultou na elaboração e aprovação, em 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira, em que surge a possibilidade do ensino organizado em ciclos. Em São Paulo, o sistema de ciclos começou em 1998, após a implantação de uma série de medidas que as outras administrações citadas acima deixaram de realizar. tanto assim que, mesmo antes de ser adotada a progressão continuada, os índices de evasão e de reprovação em São Paulo já haviam sido derrubados pela ação renovadora e corajosa do governo do PSDB, implantando as 5 horas diárias de aula durante 200 dias letivos, aulas de recuperação e reforço para todos os alunos com esta necessidade, pagamento de horas de trabalho pedagógico para professores, a presença de coordenadores pedagógicos em todas as escolas, recuperação nas férias e várias medidas voltadas para corrigir a defasagem idade/série dos alunos como as classes de Aceleração, que receberam prêmio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 1998. Vale a pena conferir os resultados destas medidas, na prática. Em apenas quatro anos, de 1995 a 1998, a evasão escolar no ensino fundamental caiu de 9,1% para 4,6%, o índice de reprovação caiu de 11,7% para 2,0% e, enquanto isso, o índice de aprovação subiu de 79,2% para 93,4%. No mesmo período, a ação do governo do PSDB no Estado de São Paulo, no ensino médio, resultou na queda de evasão escolar de 21,2% para a marca de 10,8%, o índice de reprovação caiu de 8,2% para 3,6% e, ao mesmo tempo, a taxa de aprovação saltou de 70,6% para 85,6% - conforme atestam os dados do centro de Informações Educacionais (CEI) do Estado. Passados todos estes anos e consolidados todas estas medidas, nos parece absolutamente extemporânea e oportunista a iniciativa do deputado estadual, eleito pelo PT, Carlinhos Almeida, propondo a suspensão do regime de progressão continuada em São Paulo. O deputado parece querer reforçar a imagem de que seu partido cobra dos outros o que não consegue dar de exemplo quando está no poder. Se realmente acha que os ciclos de aprendizagem não funcionam - e para fundamentar não apresenta argumentos, apenas uma enquete realizada com menos de 5% dos professores da rede estadual - deveria mobilizar suas lideranças que estão em cargos executivos para que dessem o exemplo. Contraditório, o deputado também afirma que o Conselho Estadual de Educação estabeleceu os fundamentos e definiu as normas para a instituição do regime de progressão continuada, mas que a Secretaria da Educação de São Paulo não observou estas orientações. Com base em que o nobre deputado faz esta afirmação? Ele questionou o Conselho sobre isto? E afinal, ele é a favor ou contra o regime de ciclos? E se é a favor para os locais onde o PT governa e contra onde isto não ocorre, poderia não ser tão apressado e autoritário (a gestão da educação no Estado não é de sua competência) e ter pesquisado porque o PT não tem investido em ampliar a jornada dos alunos para 5 horas ou dar aulas de recuperação e reforço, inclusive nas férias escolares, onde é governo. Na pressa de apresentar o projeto de lei, o parlamentar, aproveitou ainda para solicitar que fosse suspenso o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), constituído por provas em que se verificam as condições de aprendizagem dos alunos e que é um importante instrumento na gestão do ensino em São Paulo. Também errou ao concluir que no nosso Estado os alunos não realizam trabalhos escolares. Ora, eles são avaliados sistemáticamente por meio de provas e trabalhos, além de ter sua presença às aulas acompanhada com rigor. As avaliações são realizadas desde 1996. E um teste mais rigoroso é levado às classes após os dois ciclos (da 1ª à 4ª série, e das 5ª à 8ª série). Na prática, seria como avaliar os grupos que terminaram o antigo primário e o antigo ginasial. Caso a avaliação constate que o aluno não está apto, ele terá um ano de revisão de todo o ciclo. E vale mais uma pergunta lançada pela secretária Rose aos pessimistas de plantão: afinal, a quem interessa o sistema de reprovação e exclusão social que elimina a auto-estima de nossos jovens e faz com que eles se sintam incapazes de vencer os desafios que a vida lhes impõe? Ao longo de quase sete anos, a administração Covas-Alckmin tem feito uma verdadeira revolução na área da educação. Só não vê quem não quer, ou tem outros interesses. Todos os indicadores nacionais sobre educação mostram que São Paulo é o Estado melhor posicionado. E esses resultados não aconteceram gratuitamente. Exigiram esforço, muito trabalho e uma política educacional articulada, conseqüente e que envolveu toda a comunidade escolar. Os frutos dessa política estão sendo colhidos: nos últimos seis anos, os investimentos do governo do Estado em educação desencadearam diversas ações dentro do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio, permitindo a inclusão de mais 800 mil alunos na rede - ela passou a atender mais de 2 milhões de alunos, para um total de 1,2 milhão registrados em 1995. Para atender à ampla clientela, dezenas de ações estãos endo reforçadas ou implantadas , como o Projeto Profissão, com recursos de 50 milhões de reais, cujo objetivo é auxiliar a preparação profissional do jovem; o repasse de 30 milhões de reais para que as próprias escolas comprem material pedagógico; e o Projeto Leia Mais, com investimentos de 20 milhões de reais para a aquisição de 3 milhões de livros paradidáticos, incrementando o acervo das bibliotecas da rede. Muito já fizemos na área educacional, mas recuperar o setor no País e no Estado exige organização, planejamento e clareza quanto às prioridades. É por isso que estamos agindo com programas específicos como extensao de formação universitária a todos os professores da rede pública estadual, da 1ª à 4ª série, e ampla programação para os jovens - da ampliação de laboratórios de informática nas escolas à reforma e adequação de quadras poliesportivas e adoção de programas que têm como objetivo estimular a leitura. E consolidando todas estas ações, temos a adequação, reforma e ampliação das escolas em todo o Estado, num cronograma bem montado e cuja aplicação está sendo acompanhada por todos - pais, alunos e professores.

*Deputado estadual Edson Aparecido é presidente regional do PSDB de São Paulo