Da assessoria do deputado Mário Reali

O deputado Mário Reali (PT) e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) realizarão nesta quinta-feira, 11/12, o seminário "Gestão Ambiental no Estado de São Paulo: A Política de Municipalização". O evento, que terá início às 14 h, no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa, tem como principais objetivos apresentar e discutir as experiências em municipalização da gestão ambiental, assim como as exigências e procedimentos referentes a esse processo.

Para os organizadores do evento, a descentralização da gestão é um dos aspectos centrais para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente. "A municipalização do licenciamento e da fiscalização é fundamental para a gestão do setor, ao exigir maior envolvimento dos municípios", disse Reali. Além disso, segundo o parlamentar, o processo também permite maior participação da comunidade nos Conselhos de Meio Ambiente e a formação e qualificação de equipe e agilização dos procedimentos na gestão. "É muito importante termos a Assembléia Legislativa como parceira nesse processo", completou João Ricardo Caetano, presidente da Anamma/São Paulo.

O seminário contará com a participação de Analice de Novaes Pereira, gerente executiva do IBAMA em São Paulo; e de Fernando Rei, diretor de Controle e Fiscalização da Cetesb, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Meio Ambiente estadual, cujas presenças ainda não foram confirmadas.

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