Defendida participação de municípios na administração do porto de Santos


24/06/2005 13:43

Compartilhar:


Dez anos sem investimentos públicos e um processo de privatização sem projeto estratégico são as razões dos atuais gargalos enfrentados pelo Porto de Santos, evidenciados pelo aumento das exportações no Governo Lula. Este foi o diagnóstico feito pelo 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Fausto Figueira (PT), na fala de abertura do 3º painel ("Expansão, Zoneamento e Operação do Porto de Santos") do Seminário Porto de Santos " Seu Futuro, Sua Vocação, promovido pelo Instituto de Engenharia, na sede do órgão, na zona Sul da Capital, e que aconteceu na quarta-feira (22/06).

Fausto Figueira destacou que o Porto de Santos dobrou o seu movimento nos últimos dez anos. Em 1994, movimentou 34 milhões de toneladas contra 68 milhões em 2004. Atualmente, Santos movimenta 40% das exportações marítimas brasileiras. Outras informações destacadas por ele são as de que o transporte rodoviário movimenta 80% das cargas, o ferroviário responde por 16% e os dutos viários pelos 4% restantes.

Para o deputado, entre os gargalos que hoje causam problemas na região da Baixada Santista e que dificultam a expansão das atividades do Porto estão a circulação de caminhões e de trens pela zona urbana de Santos e nas vias internas do porto; congestionamentos nos acessos rodoviários provocados pelo grande número de caminhões que transportam safras agrícolas; a disputa entre operadores de transportes ferroviários e destes com rodoviários; e a necessidade de aprofundar o canal marítimo de acesso aos terminais portuários.

Como exemplo prático de um dos gargalos, ele citou a circulação de composições ferroviárias que cruzam a zona urbana central da cidade de Santos. "O escoamento da safra de soja feita por trens, por exemplo, tem de passar pela área urbana da cidade até chegar à Ponta da Praia para ser embarcada, criando inúmeros problemas", disse o parlamentar.

Fausto observa que "a falta de investimentos e o processo de privatização, que desmontou o Estado brasileiro, trouxeram essas conseqüências para o Porto de Santos. Além disso, não houve uma transição durante a modernização das atividades portuárias, o que redundou em grande número de trabalhadores avulsos desempregados". Para ele, o custo desse desemprego recaiu sobre os municípios onde moram esses trabalhadores.

Como solução para resolver os problemas do Porto de Santos, o parlamentar apontou a necessidade da integração das três esferas da administração pública " municipal, estadual e federal. "A atuação isolada de cada uma dessas esferas acaba por trazer prejuízo ao Porto. Defendo integração e que haja um planejamento coordenado entre elas, pois ele é a principal porta de entrada e de saída de mercadorias do Brasil, tendo, em 2004, movimentado 67,6 milhões de toneladas".

O deputado teme que, caso não haja essa integração, o porto venha a perder competitividade e os exportadores e importadores que usam seus serviços possam buscar outras alternativas. "Urge buscarmos soluções para os dutos e as malhas ferroviária e rodoviária para que nosso Porto possa manter seu papel de destaque. Caso contrário, os operadores que atuam aqui buscarão outros locais. Aí será o caos", advertiu.

Outra sugestão do deputado é que haja também uma participação maior entre os municípios da Baixada Santista na gestão do Porto. "É importante que as cidades da região se unam para ter uma intervenção mais efetiva na sua administração, já que elas vivem os problemas e podem apontar caminhos para resolvê-los", frisou.

Figueira lembrou ainda que o governo do presidente Lula tem investido no Porto de Santos e que a previsão é que até agosto deste ano sejam liberados R$ 4,2 bilhões. Esses investimentos estão permitindo que a Companhia de Docas de São Paulo (Codesp), por exemplo, faça a dragagem do canal do Porto. "Pela primeira vez está havendo uma preocupação ambiental com o monitoramento do material retirado do fundo do mar, o que certamente minimizará o impacto sobre o meio ambiente", afirmou. Lembrou também a necessidade da construção imediata das perimetrais, tanto da margem esquerda quanto da direita do Porto, para facilitar o acesso.

O 3º painel do Seminário promovido pelo Instituto de Engenharia reuniu também o deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS); o diretor Comercial e de Desenvolvimento da Codesp, Fabrizio Pierdomenico; o presidente da empresa DTA Engenharia, João Acácio; o conselheiro da Associação Brasileira de Terminais de Portuários, Wady Jasmin; o diretor dos Portos da Espanha, Mariano Navas; o diretor Comercial da Agência Nacional de Transportes Aquaviário, Ronaldo H. Dotta; e o gerente de Operações da Aliança Hamburg Sud, Paulo Augusto Camello.

ffigueira@al.sp.gov.br

alesp