A Assembléia Legislativa aprovou, nesta semana, projeto de lei complementar encaminhado pelo governador José Serra que aumenta o período de licença-maternidade para funcionárias públicas estaduais de quatro para seis meses. Quando era ministro da Saúde, José Serra levou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a proposta de aleitamento materno exclusivo por seis meses no Brasil. O projeto diz que a licença será concedida a partir do oitavo mês de gestação e, durante o período de afastamento, a servidora não poderá exercer outra atividade remunerada. O projeto assegura a licença às servidoras que adotarem crianças com até sete anos de idade.

Os estados do Amapá, Rondônia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo já contam com o benefício para suas funcionárias. Além deles, o Rio de Janeiro aprovou o projeto para empresas privadas mediante incentivos fiscais e o Maranhão aprovou a proposta apenas para as funcionárias do Poder Judiciário.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), grande parte das mães abandona a amamentação devido à necessidade de retornar ao trabalho ao término do período da licença maternidade. De acordo com estudo da SBP, o aleitamento materno nos seis primeiros meses de vida da criança é essencial, pois reduz em 17 vezes as chances de contrair pneumonia, anemia e diarréia.

A proposta tem como objetivo proporcionar o estreitamento afetivo entre a mãe e o filho ao estender o tempo do convívio integral entre eles.

O PL segue para sanção do governador.



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