O deputado Olimpio Gomes (PV) quer critérios mais rigorosos para a concessão da saída temporária de presos do sistema penitenciário e fará moção aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado requerendo a adoção de medidas visando alteração de dispositivos que tratam sobre o indulto. "Temos de rever o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais", disse Gomes, indignado com a morte de mais um policial por um detento que não voltou para a cadeia depois de sair em indulto natalino.

O soldado Elias José de Souza, de 35 anos, foi morto depois de ter sido ferido com quatro tiros de revólver calibre 38, de numeração raspada, utilizado pelo condenado Claudinei Araújo Silva, no dia 8/1. O crime ocorreu na Rua Almeida Durão, Jardim Laura, em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, às 5 horas.

O soldado da 1ª Cia. do 40º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pelo Copom para averiguar dois casais suspeitos. Quando a viatura chegou ao local, o bandido fugiu e entrou em uma viela. De acordo com a PM, acuado, o bandido disparou seis tiros contra os policiais, quatro deles em Souza. O PM foi socorrido no Hospital Assunção, mas morreu três horas depois. O bandido, ferido pelo outro policial, morreu no local.

O indulto natalino foi assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em dezembro. O benefício foi concedido por meio de decreto e contemplou presos condenados a até 8 anos de prisão, que tivessem cumprido um terço da pena.

"O problema é que mais de 10% dos presos não retornam e outros já saem com a intenção de praticar novos delitos", afirma o deputado. "Bandidos perigosos são considerados primários porque, às vezes, estão cumprindo pena sobre uma única condenação, mas têm outros delitos praticados que ainda nem foram a julgamento".

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