Da redação

Dois deputados do PT, dois do PSDB, um do PFL, um do PTB e um do PC do B. Com essa composição partidária funciona, desde março, a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembléia Legislativa. A presidência está entregue a Edmir Chedid (PFL), que cumpre seu terceiro mandato estadual. Originário de Serra Negra, o parlamentar acumula razoável experiência em trabalhos de comissões: a partir de 1995, ele integrou os órgãos de Esporte e Turismo, Transportes e Comunicações e Fiscalização e Controle, comissão que dirigiu durante os anos 1999/2000. A Comissão de Assuntos Metropolitanos tem como finalidade a discussão de projetos e propostas sobre assuntos de interesse das três regiões metropolitanas hoje existentes em São Paulo: Grande São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Abaixo, Chedid fala sobre os planos para o segundo semestre e aponta problemas básicos no funcionamento dos grupos temáticos.

Quando agosto chegar...

Uma de nossas primeiras tarefas é conseguir uma reunião com o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Ribeiro Fernandes. Ele e os empresários ligados à área de transportes poderão nos detalhar os projetos que estão em andamento. Esse encontro só não ocorreu até agora porque a agenda do secretário ficou sobrecarregada pela greve dos metroviários. Uma das principais preocupações da Comissão refere-se às condições do sistema metroviário.

Que outras atividades estão previstas para este segundo semestre?

Há uma série de reuniões programadas com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados para entendermos o que cada um deles pensa sobre a região metropolitana. Alguns desses encontros, aliás, estarão sendo

realizados em conjunto com a Comissão de Transportes e Comunicações.

Quais são os pontos de maior interesse da Comissão?

Opinar sobre as preposições e assuntos relativos à área metropolitana; analisar toda matéria que envolva políticas publicas afetas às regiões metropolitanas. Lembro que o artigo 13 da Constituição nos autoriza a convocar secretários de Estado, Procurador Geral do Estado etc.

A sociedade terá alguma participação na discussão dos assuntos?

Temos pleno interesse nisso. A participação popular nas discussões pode ocorrer também através de Audiências Públicas, quando os setores sociais trazem suas demandas e são chamados para discutir projetos que possam, eventualmente, envolvê-los.

Como o senhor avalia o funcionamento das comissões da Alesp?

De modo geral, elas funcionam bem, mas não estão livres de problemas como falta de divulgação. As CPI's dos Combustíveis e dos Pedágios, por exemplo, realizaram trabalhos de extrema importância, que foram muito pouco divulgados pelos meios de comunicação. A mídia, quase sempre, está em busca de tragédias.

Outro problema é a ausência de sistematização das informações a partir de trabalhas já concluídos. Falta, creio, um banco de dados mais aperfeiçoado e atualizado na Assembléia Legislativa. Falta combinação de informações. Há dez anos, tivemos aqui uma CPI de Combustíveis que ficou praticamente isolada, à margem do trabalho da CPI dos Combustíveis de 2000. É preciso estruturar as informações.

Finalmente, considero que a Assembléia deve oferecer assessorias eminentemente técnicas às Comissões.

Membros titulares da Comissão de Assuntos Metropolitanos: Marcelo Cândido e Mário Reali (PT), Celino Cardoso e e Vanderlei Macris (PSDB), Marcelo Bueno (PTB), Edmir Chedid (PFL) e Anna Martins (PCdoB).