CPI da indústria do suco de laranja



Davi Zaia (PPS) manifestou seu apoio à iniciativa do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) de coletar assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar o cartel da indústria do suco de laranja. Segundo o parlamentar, a Folha de S. Paulo denunciou recentemente o funcionamento do cartel em questão, que, para Zaia, foi responsável por uma das maiores crises no setor. "Hoje temos como consequência uma enorme crise no interior do Estado com os produtores paralisados", afirmou. O deputado destacou a importância da instalação da CPI para investigar e reverter a situação de crise da atividade que, segundo ele, é a terceira mais produtiva do Estado. (NS)



Rastro de destruição



Segundo Carlos Giannazi (PSOL), o Estado de São Paulo vive uma situação inusitada com o governo José Serra, que deixará na história, segundo ele, um "rastro de destruição em diversas áreas". De acordo com o deputado, foi o governo que mais implantou praças de pedágios pelo Estado. Giannazi também criticou a adoção de uma política de gratificações e bonificações, o abandono e a falta de investimentos no serviço público e o não cumprimento da data base dos servidores. O parlamentar falou ainda a respeito do PL 1.322/2009, que, segundo ele, é um duro golpe contra a previdência de aproximadamente 10 mil trabalhadores no Estado. (NS)



Ilusão ao servidor público



Olimpio Gomes (PDT) leu o cartão que recebeu em comemoração ao seu aniversário, assinado pelo governador José Serra, que, segundo ele, "demonstrou uma manifestação tão verdadeira quanto seus atos governamentais e suas propagandas enganosas". Gomes falou ainda sobre os PLCs 13 e 16, de 2010, que propõem, respectivamente, a incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos salários dos policiais e a absorção de gratificação para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária. Para o parlamentar, os projetos foram propostos para iludir o servidor público estadual. (NS)



Obras do PAC



Marcos Martins (PT) parabenizou as cidades de Cabreúva e Carapicuíba pelas comemorações de 151 e 45 anos, respectivamente, e cumprimentou o prefeito e o diretor de Cultura de Artur Nogueira pela realização de um festival musical na região, e o prefeito Emidio de Souza, de Osasco, vencedor do prêmio Sebrae na categoria formalização. Martins comentou ainda a presença do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff no centro de São Paulo, no dia 25/3, para entrega de obras do PAC. As obras, de acordo com o parlamentar, irão atender 6 mil famílias com moradias, rede de esgotos e água. (NS)



Audiência pública



Sobre a audiência pública, na Assembleia, nesta terça-feira, 23/3, com representantes das entidades do magistério, a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) declarou que as reivindicações da categoria são justas e os deputados devem intermediar o diálogo entre os professores e o Executivo. "Nenhum secretário do governo estadual compareceu à reunião. O governador Serra prefere politizar a questão, afirmando que, por serem os sindicatos ligados a partidos, a intenção do movimento é desgastar a imagem do governo", disse Prandi. Ela acrescentou que os investimentos em Educação no Estado estão abaixo do fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (BA)



Infecção hospitalar



"Estive no fórum de Mogi das Cruzes com os promotores Fernando Henrique Araújo e Alexandre Coelho, que me entregaram a cópia da investigação sobre a morte de nove recém-nascidos na UTI da santa casa do município. Segundo apuração, o óbito das crianças ocorreu por infecção hospitalar, na época em que a UTI da instituição estava em reforma", disse o deputado Fausto Figueira (PT), que acrescentou que entregou o documento à Comissão de Saúde e Higiene, da qual é presidente. "Iremos ainda a Franca para verificar a denúncia de morte de 20 recém-nascidos em um hospital municipal, também por infecção hospitalar". (BA)



Denúncias



José Candido (PT) leu uma nota de repúdio às denúncias de tortura supostamente aplicadas por Paulo César Sampaio aos detentos da Casa de Custódia de Taubaté. Segundo Candido, Paulo César é membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), e o próprio conselho o indicou para trabalhar na Secretaria de Administração Penitenciária. "Ele pediu exoneração do cargo para que os fatos sejam devidamente apurados. Como o conheço bem, e sei que sempre lutou pelos direitos humanos, vou marcar uma reunião para ouvi-lo pessoalmente", disse o parlamentar. (BA)



Nada mudará



"O deputado Carlos Giannazi (PSOL), descumprindo compromisso assumido, solicitou a publicação da emenda substitutiva aglutinativa ao Projeto de Lei 1.322/2009, o que fez adiar a votação por 24 horas. A atitude do parlamentar em nada mudará a votação da proposta, apenas a adiou", declarou Milton Flávio (PSDB). Flávio criticou os deputados Carlos Giannazi e Maria Lúcia Prandi (PT) por apoiarem a greve dos professores. Sobre a verba para a Educação, o deputado desafiou os deputados Giannazi e Prandi a citar um exemplo de Estado que destine mais à Educação do que São Paulo. (BA)



Prévio conhecimento



"O deputado Milton Flávio distorce os fatos. Nós não nos comprometemos a votar a emenda aglutinativa. A emenda nos foi apresentada na última hora. Solicitamos a publicação da citada emenda para que o texto aprovado fosse de prévio conhecimento dos envolvidos no processo de extinção das carteiras previdenciárias", afirmou o deputado Carlos Giannazi (PSOL).



Visões diferentes



O deputado Davi Zaia (PPS) disse que há visões diferentes sobre a previdência no país. "Nos últimos anos, avançou-se muito na legislação sobre esse assunto." Para ele, a previdência não é algo que o governo paga, pois quem a financia é o povo. Zaia ainda elogiou o Instituto de Agronomia de Campinas pela condução de mais de 600 projetos de pesquisa. (MM)



Greve na Educação



Segundo o deputado Simão Pedro (PT), os servidores da Educação estão em greve por reajuste de 34%, que seria o índice de defasagem salarial, segundo institutos de estatísticas. "Mas o governo afirmou que não tem recursos para aplicar esse aumento. Em vez disso, encaminhou projeto que privilegia meia dúzia de professores, numa disputa por reajuste de salários." Simão informou que dos 200 mil professores do Estado, mais de 100 mil não são concursados, e que apenas cerca de 10 mil vagas serão preenchidas por concurso. (MM)



Epidemia de dengue



Fausto Figueira (PT) disse que já morreram 29 pessoas de dengue na Baixada Santista. "A cada caso confirmado, significa que, pelo menos, 10 pessoas foram infectadas." Figueira destacou que a doença data do século passado, mas que ainda não foi eliminada. "É irresponsabilidade do governo negar a epidemia, que pode se transformar num desastre sanitário." (MM)