Diretrizes e prioridades do Orçamento Estadual são tema de audiência pública em São Paulo

Aviso de pauta
09/06/2005 10:41

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Da assessoria do deputado Mário Reali



No dia 16 de junho, quinta-feira, será realizada uma audiência pública no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, às 10h, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006 (LDO) do Estado de São Paulo, que define as ações, metas e prioridades para o Orçamento Estadual do próximo ano.

Além de São Paulo, outras cinco audiências serão realizadas em junho pela Assembléia Legislativa para debater a LDO. A proposta dos debates partiu da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia (confira abaixo os integrantes), que é presidida pelo deputado Caldini Crespo (PFL).

A realização das audiências tem por objetivo garantir a participação da sociedade, das prefeituras e vereadores na elaboração da LDO do Estado. Em 2005, o governo do Estado havia restringido à internet a participação da sociedade e do poder público municipal nas discussões da LDO.

O relator do projeto será o deputado Edmir Chedid (PFL) a quem caberá relacionar sua análise do projeto e das emendas parlamentares com as sugestões e comentários apresentados nas audiências.

Os deputados integrantes da CFO irão se envolver também diretamente no processo para garantir que os resultados das audiências dialoguem da maneira mais efetiva possível com a LDO.

Audiências Públicas da LDO 2006



Data Cidade Horário Local

3 de junho, 6ª feira Ribeirão Preto 10h às 12h Câmara Municipal

6 de junho, 2ª feira Santos 10h às 12h Câmara Municipal

8 de junho, 4ª feira Sorocaba 10h às 12h Câmara Municipal

10 de junho, 6ª feira Campinas 10h às 12h Câmara Municipal

15 de junho, 4ª feira São J. do Rio Preto 10h às 12h Câmara Municipal

16 de junho, 5ª feira São Paulo 10h às 12h Assembléia Legislativa " Auditório Franco Montoro



Comissão de Finanças e Orçamento

PresidenteJosé Caldini Crespo Vice-presidenteEnio Tatto

Efetivos Substitutos

PT " Mário Reali e Enio Tatto PT " Cândido Vaccarezza e Roberto Felício

PSDB " Roberto Engler PSDB " Vanderlei Macris

PFL " José Caldini Crespo e Edmir Chedid PFL " Aldo Demarchi e Eli Côrrea Filho

PTB " Waldir Agnello PTB " Campos Machado

PV " Paulo Sérgio PV " Giba Marson

PMDB " Jorge Caruso PMDB " Geraldo Lopes

PPS " Vitor Sapienza PPS " Arnaldo Jardim

alesp