Assembléia Popular


01/02/2006 16:33

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Maria Lima Matos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/maria04.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> José Roberto Alves da Silva<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/jose roberto05.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Robson César Correia de Mendonça<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/robinson04.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Edson Araújo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/edson03.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maria Márcia Kesselring<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/marcia02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sílvio Luiz Del Giudice <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/silvio luiz01.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Everson Soares Ferreira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/everton02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Uma noite em Parelheiros

A delegada de polícia aposentada Maria Lima Matos responsabilizou o secretário estadual de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, por uma política "sanguinária, omissa e caótica" para o setor. Ela acusou o secretário de descumprir cláusulas pétreas da Constituição Federal, ao deixar de garantir a segurança pessoal dos cidadãos. "Segurança pessoal é policiamento ostensivo. Passei uma noite em Parelheiros e não vi uma viatura sequer", ela afirmou. Maria Lima ressaltou ainda que o direito à segurança vale tanto para empresários bem-sucedidos, como Antônio Ermírio de Moraes, que recentemente foi assaltado em sua residência, no Morumbi, quanto para os moradores de bairros como Parelheiros e Capão Redondo.

A fuga dos capitais

O militante do PSB Sílvio Luiz Del Giudice convocou a população a derrotar "o neoliberalismo impregnado nas estruturas da sociedade". Segundo ele, esse sistema acaba gerando fuga de capitais e diminuição do emprego formal. Del Giudice criticou a suposta existência de um esquema no Estado que privilegia empreiteiros e afirmou ter produzido "mais de duas mil folhas contendo denúncias", entregues ao Ministério Público e ao senador paulista Eduardo Suplicy (PT). "Grande parte do orçamento vai para a segurança e a saúde, o que demonstra que a sociedade está marginalizada e doente", concluiu, ao questionar a falta das políticas públicas estaduais de inclusão social.

"A grande mentora"

"Ano novo, velhos problemas: mais um adolescente foi morto na Febem. E o Estado é responsável por garantir os direitos de quem está sob sua guarda", declarou José Roberto Alves da Silva, do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública. Ele propôs que o Tribunal de Contas do Estado e a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa façam um levantamento sobre como foram gastos os R$ 520 milhões destinados à Febem no orçamento estadual. Pediu também apuração de denúncias sobre laudos pagos e esquemas para retirar internos da entidade, publicadas em jornais da capital paulista. "A presidente da Febem é a grande mentora do trabalho de exclusão social da juventude encarcerada", concluiu.

Palavra X ação

Anderson Cruz, do Instituto Educa São Paulo, voltou a abordar o caso do professor que, na Escola Estadual Otacílio de Carvalho Lopes, foi alvo de uma série de denúncias por agressões verbais a alunos. "Já se passaram 634 dias e nada foi apurado. E o professor ainda foi nomeado como efetivo na Escola Fadlo Haidar", assegurou Cruz. Ele considerou haver incoerência entre as idéias e as atitudes do secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, "um exemplo de pessoa em que a ação desmente a palavra dita". Ele apontou denúncias de que o secretário teria utilizado recursos públicos para pagamento de claques em programas de que participou, e pediu que o Legislativo paulista se manifeste sobre o assunto.

Veto obrigatório

"O governador vetou esse projeto e não fez mais que sua obrigação", afirmou Cremilda Estella Teixeira, do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos, referindo-se ao veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei 1.037/2003, que limita em 25 o número máximo de alunos nas séries iniciais do ensino fundamental. Segundo Cremilda, diminuir a quantidade de alunos sem garantir vagas a todos acabaria dando à direção da escola poder discriminatório de decisão sobre quem teria direito a freqüentar as aulas. "E não há garantia de que, com essa medida, o professor trabalhe bem, porque para isso ele precisa de fiscalização", disse. Ela afirmou ainda que o projeto, aprovado pela Assembléia, foi alvo de lobby intenso da Apeoesp, que chegou a promover vigílias em favor da proposta. "Os professores vieram fazer vigília aqui em vez de dar aulas para os alunos", criticou.

Quem é quem?

"Estamos na era do ser ou não ser", disse Everson Soares Ferreira, do Movimento Social Cidadania Balneário, referindo-se aos candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado. Segundo Everson, Lula diz que não é, mas todos sabem que é, e "todos desejamos que ele seja". O PMDB quer o Germano Rigotto, mas o Garotinho é quem diz que é. E no PSDB, o Serra é o candidato, mas o Alckmin gostaria de ser. Para o governo do Estado, Everson citou que há, no PT, dois "emes": Mercadante e Marta Suplicy.



Reportagem infeliz

Robson César Correia de Mendonça, do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua de São Paulo, citou reportagem publicada na Revista Veja de 11/1/2006, escrita pela repórter Camila Antunes, qualificando-a de "infeliz, hipócrita e de péssima índole". Segundo ele, a reportagem critica o trabalho do padre Julio Lancelotti junto aos moradores de rua e chama de loucos e marginais as pessoas em situação de rua. E concluiu: "minha cara repórter, sua reportagem foi de mau tom. Eu sou uma pessoa em situação de rua, mas não sou burro".



Saúde abandonada

Para Mauro Alves da Silva, do Grêmio Social Esportivo Recreativo Sudeste, a saúde no município de São Paulo está abandonada. Segundo ele, pesquisas mostram que os hospitais públicos são as instituições pior avaliadas pela população. Afirmou que o Hospital das Clínicas tem porta dupla: quem tem dinheiro é atendido na hora e quem não tem espera de três a quatro meses. Citou lei aprovada em São Paulo criando as organizações sociais para gerenciar os hospitais públicos e criticou o prefeito por ter vetado os dois artigos que permitiam o controle social.



Espaço sem censura

O único espaço sem censura existente no momento é a Assembléia Popular, segundo Maria Márcia Kesselring, do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo. "Tenho sentido na atuação sindical a dificuldade que é fiscalizar e fazer valer a Carta Magna", reclamou. Não há, também, segundo ela, acesso às informações públicas. Citou a data de 9 de fevereiro de 1998, quando foi instituída a autonomia da polícia técnica. "De lá para cá, estamos lutando para manter esta autonomia", afirmou. "Quem sabe um dia o cidadão possa requisitar a perícia para provar o que ele está falando", concluiu.



Lei do Guarapiranga

Edson Araújo, do Meio Ambiente Zona Sul, elogiou a aprovação da Lei da Bacia do Guarapiranga e chamou a atenção da população que mora lá para o fato de que vai poder regularizar a sua situação. "Estranho é que os tucanos tenham sido os que mais seguraram a aprovação desta lei", comentou. Pediu a abertura de CPI para averiguar a obra do rebaixamento da calha do Tietê e o Rodoanel por haver supostamente indícios de superfaturamento.

alesp