CPI resiste a pressões e apura denúncias contra financeiras

Balanço da atividade parlamentar
15/07/2003 19:04

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DA REDAÇÃO

Depois de ver suspensos os seus trabalhos por decisão judicial e de sofrer uma série de percalços, a CPI das Financeiras encerrou seus trabalhos, em março, com a apresentação de um relatório final de 1.200 páginas. Instalada em junho de 2001, com o objetivo de apurar práticas abusivas contra o consumidor, a comissão colheu 25 depoimentos de clientes lesados e de representantes de instituições financeiras investigadas.

Mandados de segurança impetrados por empresas e pessoas convocadas pela CPI obtiveram liminares na Justiça que impediram a continuidade das investigações. Os trabalhos chegaram a ser suspensos, por força de uma liminar concedida a mandado de segurança, que alegava não haver fato determinado que justificasse uma comissão parlamentar de inquérito. Entretanto, os membros da comissão conduziram dois eixos de investigação, que compõem o corpo do relatório apresentado.

O primeiro deles esteve a cargo do deputado Salvador Khuriyeh (PSB), sub-relator dos casos Ruth Escobar e HSBC. O relatório acolheu parte das denúncias feitas à CPI pela atriz e produtora teatral contra o banco HSBC. Escobar teria sofrido um prejuízo de aproximadamente 4 milhões de dólares aplicados no HSBC.

O outro eixo de investigações, objeto do sub-relatório do deputado José Rezende (PFL), foram as operações das factorings. Segundo Rezende, grande parte das empresas investigadas operam em atividades que fogem ao próprio âmbito de atuação. A Associação Nacional das Factorings (Anfac) foi autora de grande parte das impetrações de mandados de segurança contra a CPI. Como as atividades das factorings não têm regulamentação, encobrem em muitos casos operações de agiotagem.

Aldo Demarchi (PPB), relator geral da CPI, disse que o sentimento no encerramento dos trabalhos é um misto de frustração e de dever cumprido. Os membros da CPI enfrentaram um "império poderoso", disse. "Sofremos todo tipo de cerceamento por parte desse setor, um dos maiores criminosos do país."

O relatório das Financeiras foi encaminhado às autoridades monetárias, ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados, ao Procon e a entidades de defesa do consumidor, às centrais sindicais, à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Ministério da Fazenda.

alesp