DA ASSESSORIAS

Lideranças políticas, promotores de Justiça, ONG''s e diversos segmentos da sociedade civil organizada reunir-se-ão na Câmara Municipal de São Vicente, na próxima sexta-feira, 5/4, a partir da 10 horas, para discutir as conseqüências dos depósitos irregulares de lixo tóxico feitos pela Rhodia e quais providências devem ser adotadas para resolver definitivamente o problema

O Movimento Metropolitano Contra o Lixo Tóxico da Rhodia (POPS) promoverá essa audiência pública regional sobre as conseqüências da deposição irregular de resíduos químicos realizada pela empresa, ao longo de décadas, em vários pontos da Baixada Santista. O debate irá reunir lideranças políticas da região, o procurador da União Antônio José Donizetti Dalóia, Organizações Não-Governamentais (ONGs), representantes do Greenpeace, entidades sindicais, associações de bairros e outros segmentos da sociedade civil.

Além da discussão das conseqüências desses depósitos, o encontro também objetiva cobrar ações concretas do Poder Público para solucionar definitivamente o problema. Entre as propostas a serem expostas e defendidas na audiência, está a exigência de que a Rhodia construa e mantenha um hospital na Área Continental de São Vicente. "Esta audiência é mais uma etapa de uma longa caminhada que percorremos há anos, visando a responsabilização da Rhodia pelos danos causados à saúde pública e ao meio ambiente da Baixada", enfatiza a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), uma das integrantes do Movimento Metropolitano.

Para a parlamentar, é fundamental o comparecimento de um grande número de pessoas para dar ainda mais força à mobilização, "que somente será vitoriosa quando a empresa arcar integralmente com o saneamento ambiental e social das áreas degradadas".

Desde sua gestão como presidente da Câmara dos vereadores de Santos (1993-94), a parlamentar luta por uma solução para esta questão. Quando assumiu seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa (1995), Maria Lúcia passou a defender a reserva de recursos estaduais para realização de um levantamento sobre a contaminação de pessoas que moram em áreas próximas aos depósitos químicos da Rhodia. Nas discussões para o Orçamento deste ano, Prandi apresentou emenda, solicitando reserva de R$ 500 mil para esta finalidade.

Presidente de uma Comissão Especial de Vereadores sobre a contaminação gerada pela Rhodia, o vereador vicentino Alfredo Moura (PPS) é outro integrante do Movimento Metropolitano. "O Poder Público não pode continuar omisso diante do agravamento da contaminação gerada por estes resíduos tóxicos. Apesar das negativas da Rhodia, nós sabemos que o lençol freático, por exemplo, continua sendo contaminado", afirma Moura, que irá coordenar a audiência juntamente com a deputada Prandi. Outro problema apontado pelo vereador se relaciona à Estação de Espera, instalada na área continental de São Vicente para abrigar 13 mil toneladas de lixo tóxico, durante 5 anos. O local já funciona há mais de 15 anos e acomoda cerca de 33 mil toneladas de resíduos.

Oitavo caso mais grave

João Carlos Gomes, diretor de comunicação da Associação de Consciência e Prevenção Ocupacional (ACPO), aponta que a contaminação gerada pela Rhodia na Baixada é muito mais grave que outros casos com grande repercussão na mídia, como os de Paulínia, Santo Antônio da Posse e Duque de Caxias. Levantamento feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a contaminação gerada pela multinacional francesa como um dos oito casos mais graves de desastre ecológico do mundo. "Não podemos permitir que a empresa fuja às suas responsabilidades, deixando para trás todo o passivo ambiental e os danos à saúde pública", afirma Gomes. A ACPO integra o Movimento Metropolitano, sendo uma das principais responsáveis pelo suporte técnico ao grupo.

História

Entre 1969 e o final da década de 70, a Rhodia despejou, sem autorização e controle, toneladas de produtos tóxicos em dezenas de áreas da Baixada Santista. No início da década de 80, foram descobertos depósitos irregulares de lixo químico situados em diversos pontos de Cubatão, São Vicente e Itanhaém. Há indícios de que existam outros pontos de descarte ainda não identificados. Este despejo contaminou o meio ambiente por organoclorados (hexaclorobenzeno ou HCB) e também pelo pentaclorofenato de sódio, mais conhecido como pó-da-china. O HCB é conhecido como Molécula da Morte, classificado entre os 13 poluentes mais perigosos do mundo. Essas substâncias são cancerígenas e mutagênicas, o que contribui para que a Baixada seja a região do Estado com maior incidência de câncer, conforme estudos já realizados.