DA REDAÇÃO

Reunida nesta quinta-feira, 18/4, a CPI dos Combustíveis ouviu o presidente da Aster Petróleo, Carlos Alberto de Oliveira Santiago. Acompanhado por diretores e advogado da empresa, ele fez uma apresentação sobre a dinâmica do mercado de combustíveis e sobre o desempenho do seu grupo nesse setor. Com atuação nas regiões sudeste e centro-oeste, a distribuidora conquistou nos últimos anos uma importante posição nesse mercado e prepara-se, agora, para operar com combustível importado, tão logo ocorra a liberação das importações desse produto.

O relator da CPI, deputado Arnaldo Jardim (PPS), questionou o fato de a Aster Petróleo ter 200 autuações feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) entre 1998 e 2002. Carlos Santiago respondeu condenando o modo como são lavrados os autos, pois, segundo ele, quando um posto de gasolina é fiscalizado e se identifica combustível fora de especificação, o agente fiscal toma a última nota fiscal como referência. Se esta nota for da Aster, a responsabilidade recairá então sobre ela, até que se entenda se o produto foi ou não vendido por ela. Santiago disse que alguns postos da rede que atuavam com irregularidade foram descredenciados e denunciados à ANP.

O presidente da Comissão, deputado Edmir Chedid (PFL), indagou sobre os baixos valores que constam da declaração de débito de ICMS da empresa e sobre denúncia feita por um dos concorrentes de que após a cassação de liminar que amparava a política de preços da empresa, a Aster começou a adquirir grandes quantidades de solvente. Carlos Santiago, a respeito do recolhimento do ICMS, disse que esses números se referem apenas à comercialização de álcool combustível, cujo volume de venda é significativamente baixo. Quanto à denúncia, Santiago a rechaçou veementemente.

Os membros da CPI ouviram, na primeira parte da reunião, uma exposição de um ensaio elaborado pela Aster que compara a rentabilidade e a margem de lucro de postos que atuam de forma regular e aqueles que praticam irregularidades - leia-se adulteração de combustível - em três diferentes cenários de concorrência: as áreas vantajosas (onde a competição é reduzida), áreas normais e áreas de conflito (onde existe guerra de concorrência). Segundo os expositores, um posto que atua de forma regular numa área de conflito sofre impasses para manter-se operando dentro das normas e é grande candidato à adulteração - que pode ocorrer em determinadas áreas como um "efeito dominó". Já os postos que atuam em áreas vantajosas têm vantagens menores com a adulteração.

Encontro de CPIs

Arnaldo Jardim reafirmou que está marcado para o próximo dia 29/4 um encontro entre CPIs que investigam adulteração de combustíveis em todo o país e a Agência Nacional de Petróleo. Segundo Jardim, a Assembléia de Mato Grosso já confirmou presença e outras confirmações devem acontecer até a semana que vem. O deputado também transmitiu a seus pares convite feito pela Recap, sindicato dos postos de gasolina de Campinas, para uma visita àquela região com o objetivo de conhecer dispositivo que está sendo adotado pelos postos para controlar a qualidade dos combustíveis.