Instalação de três varas de família em Sorocaba


10/05/2004 15:01

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Da assessoria da deputada Maria Lúcia Amary

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, comunicou a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) que marcou para o dia 28 deste mês, uma sexta-feira, a instalação oficial das três primeiras varas de família de Sorocaba.

A deputada liderou, há pouco mais de dois meses, uma comitiva de Sorocaba, junto com o prefeito Renato Amary (PSDB), juízes e outros políticos da cidade, em uma visita ao desembargador, então recém-empossado, para reforçar a reivindicação.

Tâmbara afirmou, na oportunidade, que reconhecia o pedido da deputada como justo porque tinha demonstrativos de que a implantação das varas de família aliviariam a demanda das varas cíveis de Sorocaba, então com 8 mil processos cada, que responderam até agora pelos assuntos de família.

O presidente do Tribunal, em vista do prazo determinado pela legislação eleitoral, que proíbe contratações em um intervalo menor que seis meses da eleição, decidiu acelerar o processo de abertura de concurso interno para juízes, iniciando-o em 11 de março, bem como o de contratação de funcionários.

Nessa questão, Luiz Elias Tâmbara conseguiu que os juízes das sete varas cíveis de Sorocaba liberassem funcionários para que o preenchimento das vagas viabilizasse o funcionamento imediato das varas de família, a partir do dia 28.

As novas varas de família surgiram da transformação da 8a e da 9a varas cíveis, que foram criadas no ano passado e não chegaram a ser implantadas, mais a 5a Vara Criminal. Por esta razão, o tribunal não terá gastos significativos com a implantação, uma vez que só terá de repor os juízes promovidos.

mlamary@al.sp.gov.br

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