Violência urbana

"Foi com muita tristeza que assistimos à tragédia que aconteceu no Rio de Janeiro, na quarta-feira, com o menino João Hélio, de seis anos. Sabemos que apenas prestar solidariedade a essa família não vai minimizar a sua dor, mas nós como parlamentares temos de ter um papel mais intenso nessas questões", disse o deputado Donisete Braga (PT). "Visitei a região em que nasci, Alta Paulista. E no ano passado visitei o município de Iapuru, onde o governo do Estado inaugurou duas unidades da Febem. Acredito que é preciso repensar o modelo dessa insituição e os modelos de investimentos em cultura e educação, para assim oferecer uma boa base educacional à população. E assim, quem sabe, poderemos resolver o problema da violência urbana, que assola as famílias brasileiras", finalizou Braga.

Bandido tem de ser tratado como bandido

"Os políticos brasileiros teriam que fazer alguma coisa com relação aos fatos violentos ocorridos nos últimos dias, mas percebe-se que todos ficam omissos. Isso é tapar o sol com a peneira", comentou o deputado Conte Lopes (PTB). "Bandido tem de ser tratado como bandido. Mas, aqui no Brasil, o bandido é tratado como uma vítima da sociedade. Não vejo luz no final do túnel", acrescentou Conte. "Enquanto tivermos uma política em que o bandido é considerado coitado, eanquanto o bandido que pega uma pena de 30 anos poder cumprir um sexto da pena e voltar para a rua, não haverá jeito." Segundo Conte, é preciso diminuir a maioridade penal.

Obras de arte na ALESP

O deputado Henrique Pacheco (PT) ressaltou a importância das obras de arte que foram colocadas nos vários espaços da Assembléia Legislativa. "Quero parabenizar a Mesa Diretora por tal iniciativa, inclusive a pessoa do superintendente do Patrimônio Cultural da ALESP, Emanuel Massarani." O parlamentar ressaltou que seria importante estimular a visita de estudantes ao prédio da Assembléia para conhecer as obras, como também levar estas para as cidades do interior para que todos possam conhecê-las.

Reforma na legislação penal

O deputado Vinícius Camarinha (PSB) disse que a sua família também foi vítima da violência praticada por um menor de idade, que tirou a vida do seu irmão. "A minha família sabe o que a família do garoto João Hélio está passando. Uma das soluções que eu ouvi para resolver os problemas da violência seria cada Estado ter a sua legislação penal própria, como acontece nos Estados Unidos. A redução da pena deve ser revista, assim como a reforma na legislação penal, pois o jovem de 16 anos de hoje não é o mesmo jovem de 16 anos da década de 1940", salientou Camarinha. "Fazemos um apelo a todos os deputados federais e senadores para que tomem as medidas necessárias", finalizou o parlamentar.

Fábrica de bandidos

Milton Flávio (PSDB) ponderou que não será somente com o agravamento das penas que se conseguirá inibir o crescimento da violência em nossa sociedade. Ele lembrou que em seu curso primário "eram ministradas aulas de filosofia e ética, nas quais se ensinavam os valores que deveriam nortear a nossa vida". Para o parlamentar, o que é transmitido hoje à juventude é a necessidade de ter acesso aos bens de consumo, aliada a milhares de exemplos de impunidade. Para alterar essa realidade, Flávio acredita que o exemplo deve começar nas próprias casas parlamentares, com a punição daqueles que se envolvem em corrupção.

Auditoria no Metrô

Comentando o transcurso de 30 dias do desabamento nas obras da estação Pinheiros do Metrô, Simão Pedro (PT) citou o ato público do Sindicato dos Metroviários em solidariedade às vitimas, programado para esta segunda-feira, às 16h, na estação Sé. Para o deputado, imperícia, pressa e falta de controle por parte do Estado foram os responsáveis pelo ocorrido, mas essa união de fatores somente ocorreu por conta do modelo de contrato adotado, o chamado turn key. Simão Pedro vê necessidade de uma auditoria para rever a forma de contratação e, com isso, garantir a segurança das obras. Também defende a instalação de uma CPI para apurar as responsabilidades, por ser esse o instrumento mais adequado.

Epidemia de violência

Depois de ressaltar que sempre defendera a distribuição de renda e a implementação de ações sociais para combater a violência, Jonas Donizette (PSB) comparou a atual situação da segurança pública a uma epidemia, o que torna necessária a adoção de medidas emergenciais. Entre as mudanças na legislação penal, o deputado defendeu a redução da maioridade penal ou, alternativamente, a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente de forma que as medidas socioeducativas possam ser impostas por maior período, podendo perdurar mesmo depois de o infrator ter atingido a maioridade.

Investimento na educação

Henrique Pacheco (PT) argumentou que a única maneira eficaz de se conter a violência é o investimento em educação de qualidade, principalmente na periferia e nas cidades do interior. Ele ressaltou que os jovens entre 13 e 15 anos acabam sendo cooptados para o exercício de atividades no limite da ilegalidade. "Temos de oferecer a esses jovens música, dança, esporte e oportunidades de trabalho", contrapôs o parlamentar, sinalizando a importância da valorização dos profissionais do ensino. Para isso, Pacheco afirmou, "é preciso ter coragem para tirar dinheiro de outros segmentos e investí-lo na educação".