Aprovada linha de crédito para recuperação de mananciais


22/05/2006 11:02

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O deputado Donisete Braga (PT) anunciou que o governo federal aprovou o pedido de linha de crédito de mais de US$ 100 milhões junto ao Banco Mundial para o governo de São Paulo e sete prefeituras investirem na recuperação das áreas de mananciais da Grande São Paulo.

O projeto do empréstimo, protocolado ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estava parado desde 2001 no Ministério do Planejamento. Em maio do ano passado, Donisete Braga articulou junto àquele órgão a retomada das negociações. Com os recursos, serão realizadas obras de saneamento, de infra-estrutura, a regularização fundiária, remoção de famílias em áreas de risco e a construção de parques, entre outras.

Donisete explicou que o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê receberá recursos da ordem de US$ 293,4 milhões, sendo US$ 127,9 milhões do Banco Mundial e US$ 165,5 milhões do Estado, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e de sete municípios (São Paulo, Suzano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Guarulhos e Mogi das Cruzes). Os investimentos foram autorizados pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do governo federal, que reúne representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e das Relações Exteriores.

"A aprovação demonstra a preocupação do governo federal com a questão ambiental na Grande São Paulo", disse o deputado. O próximo passo agora, segundo ele, é a apresentação detalhada do projeto para o Banco Mundial, o que deverá ser feito pelos técnicos do Estado e das prefeituras.

Do total de investimentos, segundo o parlamentar, a Prefeitura de São Paulo entrará com US$ 48 milhões, a Sabesp com US$ 22,818 milhões e o Governo do Estado com outros US$ 56,5 milhões. As obras nas áreas de mananciais (saneamento, urbanização de favelas, regularização fundiária, construção de casas etc.) devem ser iniciadas em 2007. Por outro lado, segundo Donisete, o Ministério do Planejamento também aprovou a abertura de linha de crédito de US$ 450 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as prefeituras aplicarem em saneamento, transporte e habitação.

Mais de 1,6 milhão de pessoas vivem hoje em áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, a grande maioria de forma irregular. Alguns municípios estão inteiramente dentro dessas áreas, casos de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, no Grande ABC.

dpbraga@al.sp.gov.br

alesp