Definidas pautas da Frente Parlamentar do Alto Tietê


30/05/2011 10:59

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Em reunião realizada pelos parlamentares André do Prado (PR), Luiz Carlos Gondim (PPS), José Candido (PT) e Heroilma Tavares (PTB), além dos assessores dos deputados Estevam Galvão (DEM) e Alencar Santana (PT), discutiu-se as pautas da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê.

Será realizada reunião no Instituto Federal em Suzano, no dia 2/6, com os secretários de Assistência Social de toda a região do Alto Tietê, para que os secretários apresentem aos parlamentares as principais demandas regionais do setor.

Em seguida, em 6/6, a Frente entregará relatório contendo as prioridades ao secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.

A questão do financiamento para os pequenos produtores também foi discutida. Segundo Prado, até março de 2010 não havia regulamentação precisa sobre a liberação de financiamento para os agricultores, sendo que, a partir dessa data, foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente a Resolução CMA 016, disciplinando os critérios para obtenção de licença ambiental e outorga, medida necessária para se conseguir o financiamento.

"Com a publicação, o Banco do Brasil, através do "protocolo verde", comprometeu-se a liberar o financiamento apenas para quem tenha o registro de regularidade ambiental. Mas a resolução é bastante restritiva, criando um grande problema aos pequenos e médios agricultores, que precisam da outorga para obterem financiamento. (da)



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