O Projeto de Lei 275/2008, de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável, confeccionada com tecido, lona ou outro material não descartável, semelhante às que sempre foram usadas nas feiras livres, está em pauta para o recebimento de emendas.

A proposta inclui uma série de medidas com o objetivo de maximizar o uso das sacolas retornáveis pelos consumidores que vão aos supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e de lá saem carregados de sacolinhas plásticas, material que leva em torno de 400 anos para se decompor na natureza.

Apesar de ser uma pequena iniciativa, tendo-se em conta o uso generalizado e arraigado na sociedade da sacola plástica descartável, o deputado considera que o Legislativo tem a obrigação de apresentar propostas que minimizem problemas ambientais, lembrando também que estas proposições motivam o início de debates envolvendo tais questões.

O projeto prevê o envolvimento de todos os setores da administração pública para a ampla divulgação sobre os benefícios à natureza do uso de sacolas retornáveis, evitando-se a contaminação e a saturação dos lixões e aterros sanitários. Prevê também incentivo fiscal às empresas que adotarem tal programa.

"Apesar da população em geral estar mais consciente sobre a necessidade de mudança dos hábitos para minimizar os efeitos do consumo na natureza, hábitos tão disseminados como o uso da sacola plástica descartável são difíceis de contornar, mas precisamos fazer alguma coisa", comenta Demarchi.



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