Da redação

Em reunião realizada nesta terça-feira, 23/10, a CPI que investiga irregularidades nos transportes intermunicipais, sob a presidência do deputado Nabi Chedid (PSD), ouviu o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Pedro Ricardo Blassioli, sobre as atividades daquele órgão estadual.

O superintendente afirmou que todas as homologações de concessões de transporte são discutidas em regime de colegiado. "Todos os diretores do Interior participam da homologação."

Blassioli destacou que o DER pretende beneficiar o usuário. "Queremos viagens mais baratas e seguras, com a melhoria da frota de ônibus." Ele lembrou que o banco de dados da empresa foi atualizado, para que possa ser feita uma fiscalização mais rigorosa. "Fizemos um convênio para aprimorar esse trabalho nos terminais de ônibus."

Segundo o depoente, o número de funcionários foi aumentado em 40% e eles têm recebido treinamento e reciclagem. "Há também o Plano Diretor de Transportes que contempla uma nova configuração das linhas, com o estudo de expansão para regiões inviáveis mediante a compensação com a concessão para locais rentáveis."

Ao final da exposição, Blassioli disse que o DER vai inaugurar um serviço 0800 para recebimento de denúncias e que vai pleitear junto às empresas a doação de ônibus com mais de dez anos de idade ao Estado, para o uso como biblioteca e aos municípios, para que estes os utilizem como transporte rural.

/N+/Denúncias/N-/

O superintendente esclareceu que a denúncia da deputada Edna Macedo (PTB) sobre cobrança irregular de seguro de passageiros por empresa de Campinas resultou na autuação da companhia.

A deputada também falou sobre o número de autuações de outras empresas no último ano, como a Intersul, 400 vezes; a Pássaro Marrom, cerca de 100; e a Samavisa, cerca de 240. O superintendente adiantou que essas concessões precisam ser reavaliadas.

Blassioli se comprometeu a responder por escrito a denúncia feita pelo deputado Henrique Pacheco (PT) de que o DER procedeu a desapropriações de favelados em áreas próximas à avenida Águas Espraiadas e passou os lotes para interessados que depois negociaram os terrenos, sendo que uma pessoa apenas detém mais de três terrenos.

O presidente e o relator da CPI alegaram que o tema de Pacheco é relevante mas não pertence ao fórum da Comissão. Os deputados Edna Macedo e Petterson Prado (PPS) lembraram que o colega aproveitou a oportunidade porque é muito difícil conseguir audiência com o superintendente. "Sequer ocorre um telefonema de retorno, estou tentando um encontro há muito tempo", reclamou Petterson.

/N+/Clandestinos e tarifas/N-/

O relator Rodrigo Garcia (PFL) questionou a situação dos usuários quando um veículo clandestino é apreendido e foi informado pelo diretor de Transportes, Ulysses Carraro, de que nenhum passageiro fica na pista. "Se houver linha regular no local, requisitamos um veículo deles e, caso contrário, ligamos para a garagem mais próxima a fim de que um ônibus seja disponibilizado."

Ao deputado Pacheco, o diretor explicou que, infelizmente, o DER é obrigado por legislação federal a cobrar tarifa superior à da cidade onde o veículo circula.

/N+/Sindicato das Empresas/N-/

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado, Robson Rodrigues, apresentou alguns dados sobre o segmento. "Temos 200 associados e somos responsáveis por estudos do setor e por acordos trabalhistas." Robson destacou que existem cerca de 13 mil ônibus em operação no Estado, destes 6 mil sob a jurisdição do DER, 4 mil sob a da EMTU e 3 mil no Interior. "Atendemos aproximadamente 670 milhões de passageiros em todo o Estado e investimos perto de 600 milhões de reais no setor."

Um dado importante apontado pelo presidente do Sindicato é que 40% da tarifa representa custos com impostos estaduais. "Parte desse dinheiro poderia ser usado em melhorias do sistema de transportes."