DA ASSESSORIA

O deputado José Carlos Stangarlini (PSDB) rebateu denúncias que envolvem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), publicadas pelo jornal Agora, edição desta quinta-feira, 4/4, feitas pelo deputado Renato Simões (PT) em entrevista coletiva concedida à imprensa no dia 3.

"Infelizmente, existe, hoje, no Condeca, uma parte dos conselheiros da sociedade civil que quer fazer desse importante referencial para as políticas públicas do Estado um palco de batalha política onde a criança e o adolescente não têm lugar. Esta parte deseja, unicamente, conflagrar o conselho fazendo-o palco de embates políticos despidos de nobreza, e o que é pior, sem a mínima preocupação com o aprimoramento da atuação do órgão", afirmou Stangarlini.

Stangarlini destacou as últimas medidas adotadas por ampla maioria do Condeca/SP, como a aprovação de mecanismos de aprimoramento dos controles da destinação dos recursos públicos que gerencia, além de ter instituído, de forma inovadora e criativa, um banco de projetos especiais para apoiar programas de excelência no atendimento aos direitos das crianças e adolescentes do Estado de São Paulo.

"No último ano, o Condeca aprovou a destinação de R$ 2,8 milhões para projetos de 167 municípios do Estado", lembrou o parlamentar.

Eleições

Sobre a eleição da diretoria do órgão, Stangarlini disse que "o processo transcorreu na mais absoluta lisura, com a participação de representantes da sociedade civil e da mesa diretora do Condeca, isto porque todos os requisitos legais e regimentais foram absolutamente observados, inclusive franqueando-se o monitoramento de todas as etapas pela sociedade civil, através do denominado Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve sua representante na comissão eleitoral do conselho."

"Ao contrário do hoje veiculado em artigo do "Diário de São Paulo", as propostas, já transformadas em deliberações, através de votação majoritária, na última reunião consagram passos à frente para que resultados significativos possam ser colhidos em benefício da criança e do adolescente."