O deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS) coordenou nesta quinta-feira, 3/5, na Assembléia Legislativa de São Paulo, uma audiência pública, em que se discutiram medidas de racionalização de energia que serão implementadas pelo governo no Estado de São Paulo.

O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Walter Feldman, abriu a audiência com a assinatura de um protocolo de intenções, entre a USP e a Assembléia Legislativa, para estudar medidas que reduzam o consumo de energia. Feldman também elogiou a iniciativa dos deputados Arnaldo Jardim e Sidney Beraldo (PSDB). "Teremos um debate forte, atual e sintonizado com as necessidades da sociedade moderna", afirmou.

Em sua apresentação, o secretário estadual de Energia, Mauro Arce, justificou a necessidade de racionamento de energia devido à falta de chuva. "Houve investimentos no setor, mas o que tem que se discutir é se eles foram necessários ou não. Se tomarmos como exemplo a situação do nordeste, em relação às chuvas, este é o pior mês de abril dos últimos 70 anos." Questionado sobre o sistema de racionamento por meio de cotas, que será implementado pelo governo, Arce esclareceu que hoje é necessário reduzir o consumo de energia em no mínimo em 15%. "Porém, não poderemos cortar energia de hospitais, escolas, metrô etc. Assim, será necessário um esforço maior por parte das residências, comércio e indústria", complementou.

Já o diretor do Departamento de Infra-Estrutura da FIESP, Luís Gonzaga Bertelli, foi enfático ao declarar que faltou planejamento energético e investimentos por parte do Estado. "Há 10 anos estamos alertando para o problema da falta de investimentos na expansão energética. Cuidar da infra-estrutura é dever do Estado", afirmou. Para exemplificar a gravidade da situação, Bertelli citou a manifestação do presidente da Volkswagen do Brasil, que declarou recentemente que poderá mudar a empresa para outro país, caso o Brasil não melhore sua infra-estrutura. "Com chuva ou sem chuva, a falta de energia elétrica será um verdadeiro entrave para o desenvolvimento de São Paulo", complementou.

Neste ponto, o deputado Sidney Beraldo, que coordenava a mesa junto com o deputado Arnaldo Jardim alertou para a necessidade de os conflitos expostos serem melhor analisados. Em seguida, representando a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única), Florenal Zartelon, defendeu a geração de energia por meio da biomassa. "Essa alternativa poderá minimizar consideravelmente o problema do racionamento, mas falta maior incentivo do governo para viabilizar o emprego desta tecnologia."

Por sua vez, o representante da Associação Comercial de São Paulo, Marcelo Solimeu, alertou que a falta de energia poderá sacrificar postos de trabalho. "Provavelmente neste ano, o grande vilão para o crescimento da economia não serão as taxas de juros e sim a escassez de energia".

Em sua intervenção, o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica, Nelson Barreira, ressaltou a necessidade da implementação do projeto que cria o Conselho Estadual de Política Energética, de autoria do deputado Arnaldo Jardim. "Este projeto é uma ótima iniciativa do Legislativo Paulista. Porém, no âmbito federal, falta vontade política para que haja um desenvolvimento energético. Temos que colocar, frente à frente, o ministro da Fazenda e o ministro de Minas e Energia para definir esta questão", concluiu.

A representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Flávia Lefevre, alertou que o ônus da falta de planejamento e investimento no setor elétrico acabará caindo sobre a sociedade. "A aplicação do plano de cotas não será bom para ninguém. Porém, nem todo mundo poderá pagar as multas que serão aplicadas por gastos além do limite".

Já o comissário geral da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), Zevi Kann, afirmou que o sistema de cotas é injusto, mas é uma medida emergencial. "Não podemos deixar a situação caminhar sem que tomemos alguma medida", afirmou.

Arnaldo Jardim festejou a representatividade no encontro. "Ouvimos aqui representantes do governo, das agências de regulação, dos setores da agricultura, indústria e comércio, além de diversos especialistas no assunto, que contribuíram para o aprofundamento desta questão"

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Arnaldo Jardim - 3886-6834/6838)