Carga tributária Rui Falcão (PT) pediu que a Secretaria da Fazenda e o governador José Serra se "sintonizem mais para combater a crise". O deputado comentou sobre o aumento da carga tributária nos setores de materiais de construção e alimentos e alertou para a necessidade de se rever esse quadro. De acordo com ele, os setores atingidos com o aumento da carga tributária sofrerão um reajuste de preços de 8,5%. Falcão mostrou ainda sua satisfação com a presença da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) na presidência do Plenário durante o Pequeno Expediente. (NS) União e autonomia financeira Antônio Salim Curiati (PP) falou sobre a necessidade de união entre os parlamentares da Assembleia, de forma que os deputados que iniciam seus trabalhos na Casa sejam mais respeitados entre os demais e dissipem a imagem negativa que formaram sobre este parlamento. Curiati sugeriu a criação de uma comissão que trabalhe para mudar essa imagem e pediu o envio de moção ao governo federal para que os poderes Legislativo e Executivo estaduais tenham maior autonomia financeira. (NS) Presídio em Registro Fausto Figueira (PT) afirmou que enquanto a Prefeitura de Registro planeja a instalação de um novo empreendimento de cerca de R$ 85 milhões para o segundo semestre de 2009, o governo do PSDB quer instalar na cidade um presídio de segurança máxima. Segundo Figueira, a instalação do empreendimento geraria mais de 200 novos empregos e, segundo a prefeita da cidade, representa uma perspectiva de crescimento para a região, que, de acordo com o deputado é carente. "A instalação de um presídio prejudica o empreendimento." (NS) Proteção a testemunhas Marco Porta (PSB) comentou o projeto de lei aprovado pela Casa, no dia 17/2. "O projeto consiste em preservar a segurança de vítimas e testemunhas restringindo transparência de dados, que passam a ficar restritos à Justiça", disse, lembrando que a matéria é de suma importância e só depende da sanção do governador. "Muitas vezes, lamentavelmente, o bom cidadão prefere se calar. Com esse projeto se sentiria mais protegido", completou. (MC) Presídios Vanderlei Siraque (PT) fez críticas a presídios do Estado de São Paulo. Segundo ele, os presídios estão abarrotados. "É preciso aumentar o número de vagas", disse. De acordo com o deputado, quem acaba arcando com as consequencias desse problema são os pequenos municípios, para onde os presos acabam sendo transferidos. Siraque citou o caso de Paraguaçu, que após um acordo feito há cinco anos, referente à instalação de presídio, se transformou em cidade para turismo de familiares de presos. "Vou propor uma audiência para discutir esse sistema inadequado", finalizou. (MC) Túnel Santos-Guarujá Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) discursou sobre o túnel que deverá ligar Santos e Guarujá. Segundo ele, é uma obra importante para o Estado de São Paulo, mas que até hoje não saiu do papel. Barbosa falou ainda sobre a importância da construção do trecho sul da Rodoanel, já que Santos possui o maior porto da América Latina e precisa ter facilitado o acesso rodoviário ao município. O deputado ainda elogiou o programa Onda Limpa, de coleta e tratamento de esgoto nas praias da Baixada Santista. (MC) Poupatempo em Santo André José Bittencourt (PDT) falou sobre a intenção do governo de instalar unidade do Poupatempo em Santo André. "A iniciativa é importante para a população mais carente que precisa buscar documentação de forma mais rápida", disse. De acordo com Bittencourt, o posto atenderá, além de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. "Agradeço o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, pela iniciativa", afirmou. (MC) Igreja Renascer José Bruno (DEM) criticou o vereador Dalton Silvano por ter distribuído carta no bairro do Cambuci, onde teria assinalado que acompanhou o trabalho do corpo de bombeiros no acidente ocorrido em templo da Igreja Renascer naquele bairro e emitia conclusões sobre o fato. "Trata-se de oportunismo do vereador que acha que pode fazer um diagnóstico completo à primeira vista". De acordo com o parlamentar, a perícia ainda não foi concluída. Bruno disse que não entende o por quê de os lojistas da Santa Efigênia terem 90 dias para apresentarem documentos de licença enquanto as igrejas têm somente cinco dias. (MC) Recorde tributário Milton Flávio (PSDB) fez referência à matéria publicada pela Folha de S.Paulo, que trata do aumento recorde dos impostos no Brasil. Segundo Flávio, a economia cresceu, mas infelizmente acompanhada de uma crescente sanha arrecadatória. O parlamentar afirmou que, nos primeiros quatro anos do governo FHC, não tivemos crescimento, entretanto houve redução da carga tributária. Lamentou também a alta lucratividade dos banqueiros, patrocinada pelo governo do PT, com determinação de juros estratosféricos. (SM) Governo exemplar Para Rui Falcão (PT), Milton Flávio será um deputado atuante e sempre atento a todos os fatos que acontecem no governo Lula. Segundo o parlamentar, a arrecadação do país está crescendo porque a economia cresce, com investimentos e desoneração em vários setores. Lembrou também que, apesar das críticas do PSDB, é no governo Lula que ocorrem investimentos em escolas técnicas; os municípios inadimplentes com o INSS tiveram seus débitos parcelados e o Bolsa-Família tornou-se um exemplo de programa social no país, seguido por vários países do mundo. (SM) Interesse da coletividade O deputado Celso Giglio (PSDB) parabenizou Osasco e o governador José Serra pelo início das obras que vão transformar a linha de trem em metrô de superfície naquela cidade. Para Giglio, independentemente de interesses partidários, o governador inicia uma obra há muito esperada pelos moradores de Osasco e região. Serão reformadas as estações de Osasco, Presidente Altino, Barueri, Jandira e Interlagos. Todas serão adaptadas para atendimento ao metrô de superfície. A assinatura do convênio entre o governo e a CPTM aconteceu nesta quinta-feira, 19/2, em Osasco. Leite e PMDB O deputado Uebe Rezeck (PMDB) parabenizou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pela contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a entrega a domicílio das latas do Programa Leve Leite. Na opinião do deputado, essa contratação foi feita de maneira legal. "A tentativa de vincular a prefeitura ao comando da EBCT, exercido por José Furiam Filho, ligado ao PMDB, manifestada em matéria da Folha de São Paulo desta quinta-feira, 19/10, é no mínimo uma tentativa de atingir o PMDB, por se trata de partido de fundamental importância para as eleições de 2010."