DA REDAÇÃO

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal, constituída pela Câmara dos Deputados em maio de 2003, ouviu, nesta quinta-feira, 13/5, na Assembléia Legislativa, pessoas supostamente envolvidas com a venda de produtos importados usados - ou recondicionados - especialmente laptops, vendidos como novos. Em operação conjunta da CPI com policiais do Deic, estes produtos foram apreendidos na empresa ProStation, que não justificou legalmente sua entrada no País.

Uma das testemunhas ouvidas foi Álvaro José Lisboa de Oliveira que representou comercialmente a Universal, empresa do ramo de informática, recentemente fechada devido a problemas legais, e a ProStation. O depoente negou ter conhecimento de que as empresas que representava tivessem qualquer envolvimento com operações ilegais. Afirmou que para ele as empresas pareciam idôneas e sempre forneciam nota fiscal da venda dos produtos, das quais ficava com uma comissão de 5%. Álvaro trabalhava na empresa Teleron, onde permaneceu apenas utilizando seu espaço físico, após pedir demissão para trabalhar como autônomo.

A CPI ouviu também os donos da Teleron, empresa que hoje oferece soluções de tecnologia por meio de grandes projetos, mas que também já vendeu equipamentos de informática. Carlos José Gialuca Orsely e Felipe Orsely Neto, também afirmaram desconhecer que a Universal, com quem chegaram a fazer alguns negócios, operasse de forma ilegal. Declararam, também, que mais recentemente, os negócios realizados por Álvaro não tinham relação alguma com a Teleron.

Presidida pelo deputado Luiz Antônio Medeiros (PL/SP), a reunião teve como relator o deputado Julio Semeghini (PSDB/SP) e contou com a presença dos deputados Rubinelli (PT/SP) e Bispo Wanderval (PL/SP).

Parlamentares conferem depoimentos e procura confirmação de contrabando

A linha seguida pela CPI da pirataria na tarde desta quinta-feira, 13/5, foi a de confrontar vários depoimentos de proprietários de empresas de informática que teriam cometido irregularidades na comercialização de notebooks de procedência duvidosa. Tomando os depoimentos dos sócios da empresa Pro Station, os deputados encontraram algumas contradições quanto aos relacionamentos que a empresa mantinha com seus concorrentes. Em documentos apreendidos pela Receita Federal nos computadores da Pro Station e cedidos à CPI, havia a ata de uma reunião entre representantes de empresas concorrentes, Pro Station inclusive, que apontaria para a formação de cartel.

A CPI suspeita também de que os proprietários das empresas que comercializam produtos de informática venham encerrando suas empresas e abrindo outras, no decorrer dos últimos anos, numa tentativa de burlar o fisco e mascarar as atividades de contrabando.

Sócia-proprietária da Pro Station, Renata Gaban declarou que a empresa encerrou as atividades de venda de produtos, dedicando-se atualmente apenas à representação. Mas ao ser inquirida sobre comércio de notebooks, declarou que os documentos relativos àquele período foram extraviados na mudança para o novo prédio.

Os sócios negaram também que tinham negócios com as empresas citadas pelos deputados e só após a exibição de pedidos e comprovantes de depósitos admitiram ter feito "alguns poucos negócios".