Um dia histórico, momento de comemoração pela assinatura do decreto que reduz o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cadeia têxtil e de confecções. Assim eu defino a última segunda-feira, 29 de março, dia de grande vitória para esse setor produtivo, o segundo maior gerador de empregos do país, com expressiva representatividade no Estado de São Paulo. A redução da alíquota do ICMS de 12% para 7% significa maior competitividade para nossas empresas, manutenção dos empregos e até criação de novos postos de trabalho, investimentos e geração de renda no Estado. Esse é um resultado da união de forças, envolvendo deputados, prefeitos, empresários e trabalhadores, que com muita organização souberam levar ao governo do Estado essa justa reivindicação para redução do imposto. Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções, tenho muito a agradecer a todos que participaram dessa luta. No período de mais de um ano realizamos diversas reuniões, estudos técnicos, até chegarmos à elaboração de um documento contendo muitas informações ao governo sobre a necessidade de diminuir a carga tributária para retomada da competitividade e estancar a saída de empresas do Estado de São Paulo. Mostramos ao governo que baixar o ICMS não provocaria uma queda na arrecadação. Ao contrário disso, a permanência das empresas no Estado, a manutenção dos empregos e a realização de novos investimentos promoveriam um aumento na receita do governo. O importante também é que os empresários assumiram o compromisso de reduzir o custo dos produtos no atacado e no varejo, beneficiando também os consumidores. Como disse o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, na cerimônia de assinatura do decreto, esse foi um acordo do "ganha-ganha", pois há benefícios para os empresários, trabalhadores, governo e consumidor. Além da concorrência desleal dos produtos asiáticos, o setor têxtil em São Paulo vinha sofrendo por ter uma carga tributária maior. Os incentivos fiscais oferecidos por outros Estados estavam atraindo as nossas indústrias e aumentando o desemprego local. São Paulo precisava de uma medida urgente para conter a saída das empresas. É claro que a redução do ICMS não resolverá todos os problemas da cadeia têxtil e confecções, mas é um grande incentivo, estabelecendo padrões justos de competitividade e melhores condições de trabalho no Estado. A desoneração deverá favorecer cerca de 13,5 mil empresas, que mantêm em São Paulo aproximadamente 200 mil empregados. Para chegarmos a essa conquista, contamos com o apoio fundamental do presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, a sensibilidade dos secretários Mauro Ricardo e Geraldo Alckmin e a decisão do governador José Serra em favor das empresas e do emprego. Menos imposto, mais emprego e renda. Parabéns a todos por essa vitória! ] * Chico Sardelli é deputado estadual (PV) e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções.