Deputada aciona MPF por mais uma morte no Porto de Santos


31/03/2005 17:44

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A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) voltou a acionar o Ministério Público Federal (MPF) para apurar a morte de Hélio César Gregório, ocorrida no Porto de Santos na manhã de terça-feira, 29/3. Gregório morreu prensado entre dois contêineres quando trabalhava a bordo de um navio com bandeira de Antígua, país do Caribe. Este é o segundo acidente fatal no cais em menos de 40 dias.

"Lamentavelmente mais um trabalhador perdeu sua vida drasticamente. Uma família foi dilacerada e sonhos abruptamente interrompidos. Considero fundamental a participação do Ministério Público nas investigações", enfatiza a deputada Prandi. A parlamentar demonstrou profunda indignação com o descaso em relação à vida humana. "Na semana passada morreram dois trabalhadores da construção civil, e agora este jovem portuário."

Conforme apurou a deputada, o trabalhador Hélio César Gregório tinha 36 anos. Ele amarrava a carga a bordo do navio quando um contêiner em operação se deslocou. Em 22 de fevereiro, o supervisor de carga e descarga, Virgílio Pedro Rodrigues, também morreu quando trabalhava dentro de uma embarcação atracada no Porto de Santos.

Triste histórico

"Em pouco mais de um mês esta é a segunda ocorrência fatal a bordo de navios em operação no cais santista. Isto indica que é preciso mais rigor na fiscalização das condições de trabalho no convés e nos porões destas embarcações", acrescenta Maria Lúcia, que enviou ofícios à sub-delegada regional do Trabalho, Rosângela Mendes Ribeiro Silva, e ao presidente da Codesp, José Carlos do Mello Rego.

Para a parlamentar, há um histórico de acidentes com vítimas fatais no Porto de Santos que precisa ser interrompido. "Se tem havido um esforço para melhor a segurança em terra, isto também precisa ocorrer a bordo dos navios. Devemos seguir os exemplos dos EUA e da Europa, que proíbem as embarcações em más condições de adentrarem em seus portos. Devemos agir com rigor semelhante para preservar a vida de nossos trabalhadores", relatou a deputada.

Segundo Maria Lúcia, é fundamental que as circunstâncias que levaram a mais esta tragédia venham à tona e sejam devidamente esclarecidas. "O Ministério Público é um instrumento da cidadania. Por isso defendo sua participação nas investigações, independentemente das ações da Polícia Civil e do Ministério do Trabalho".

Estatística

A deputada Maria Lúcia Prandi tem sido persistente em acionar o Ministério Público em caso de acidentes de trabalho com vítimas fatais ou graves. "São mais de 30 ocorrências nos últimos anos. O setor siderúrgico e o portuário são os que mais registraram acidentes brutais. Esta triste estatística não pode tornar-nos insensíveis. Não vou dar trégua até que um eficiente sistema de segurança no trabalho seja implementado no Porto de Santos, no pólo industrial e na construção civil", conclui a parlamentar.

mlprandi@al.sp.gov.br

alesp