Aproximadamente 50 pessoas estiveram presentes na audiencia pública realizada em Assis para discussão do orçamento do Estado de 2006. A cidade tem um campus da Unesp, e pessoas ligadas ao segmento universitário marcaram presença na reunião levantando temas de interesse do setor educacional.

A 17ª audiência pública sobre o orçamento estadual para 2006 foi realizada na Câmara Municipal de Assis, sob a coordenação do deputado José Caldini Crespo (PFL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. A série de audiências públicas tem a finalidade de colher sugestões da sociedade em todo o Estado.

A reunião em Assis contou com a participação do presidente da câmara local, Célio Francisco Diniz, o prefeito de Platina, Donizete Ferreira de Lima, a presidente da Câmara de Paraguaçu Paulista, Miriam Gaides, o deputado Renato Simões (PT) e o relator do orçamento, Edmir Chedid (PFL).

Segundo Caldini, o objetivo da comissão é conhecer as principais demandas da região, para definir as prioridades sociais que poderão ser aprovadas na forma de emenda ao orçamento. "A peça orçamentária tem sido nos últimos anos uma peça vaga. Mas, agora, pretendemos cumprir disposição constitucional que prevê a regionalização do orçamento", concluiu o presidente da CFO.



Derrubada do veto à LDO



João da Costa Chaves Jr., da diretoria da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), foi o primeiro a se pronunciar, pleiteando a derrubada do veto do governador às emendas da LDO que favorecem as universidades. O professor Sergio Augusto Zanoto também reclamou do que chamou de processo danoso da expansão de vagas sem infra-estrutura.

Outros segmentos da educação representados também apontaram questões sobre a política governamental dirigida ao setor. Cleni Dias, da Apampesp, destacou que a política atual de governo deixou o aposentado órfão. Ela pediu a participação do governo na manutenção do Iamspe. Denise Rikala falou em nome dos funcionários do Centro Paula Souza, que pleiteiam maior dotação orçamentária.

Demandas de Assis



Dorival Finotti, representante da Biomavale, afirmou que a meta de sua organização social civil de interesse público é criar um pólo de biotecnologia, de forma a implementar projetos voltados à saúde, à clonagem, à pesquisa agrícola e à genética. "Desde o início de nossa luta, com a criação de curso específico na Unesp local, estamos dando desenvolvimento ao projeto com recursos próprios sem a participação do governo."

Recursos para pavimentação de 100 quilômetros de estradas da região, criação de loteria estadual para as santas casas, instalação de unidade da Fatec, criação de centro esportivo de referência e compensação para municípios que abrigam presídios foram as sugestões do vereador de Assis, José Luiz Garcia.

Também falando por Assis, o presidente da Câmara, Célio Diniz, lamenta não ter conseguido elaborar um documento com reivindicações, uma vez que ele e sua assessoria sofreram acidente na noite anterior, ao retornar de Brasília.

O vice-prefeito de Assis, João Rosa, afirmou que a região carece de investimentos do Estado. "Sempre fizemos sugestões que nunca foram acolhidas. Os deputados da região fazem propaganda das emendas apresentadas e depois justificam que foram rejeitadas porque o governador não acata propostas regionais."



Reivindicações de Palmital



Vereadores de Palmital, Homero Marques Filho e Manoel Eduardo Silva pleitearam verba para a construção de uma sede para a Apae naquele município. Homero indicou ainda a necessidade de recursos para a Santa Casa de Palmital e para a Associação Alexandre Carbonato, que desenvolve trabalho social contra a fome.

O vice-prefeito do município de Pedrinhas Paulista, Wilson Alves da Silva, falou em nome dos professores e direção da escola estadual Antonio Benedictis, cuja condição de conservação é péssima. Também pediu recursos para creche municipal.

Emendas pontuais



O deputado Renato Simões, líder do PT na Assembléia Legislativa, disse que o Estado impõe há anos a derrota a emendas pontuais. "Havia entendimento sustentado pela bancada do governo de que o orçamento deveria se basear em programas e ações estaduais. Isso permitia ao Executivo aplicar recursos nas regiões de acordo com a conveniência do governador."

O líder do PT lembrou que o Executivo havia decidido colher sugestões somente pela internet, a exemplo de como fez na LDO. "Entretanto, a iniciativa da Assembléia de fazer as audiências presenciais mudou o rumo do tratamento dado ao orçamento e o governador acabou decidindo faze-las nas sedes administrativas do Estado."

Simões destacou como prioridade da região a compensação aos municípios que possuem presídios instalados e defendeu o ensino público superior.

O relator Edmir Chedid finalizou o encontro fazendo um balanço do que foi apresentado. "Nosso objetivo é ouvir a comunidade, garantindo a democracia." Para Chedid, os representantes municipais deveriam levar suas reivindicações também ao Legislativo estadual e não apenas às secretarias de Estado.

Quanto à preocupação dos funcionários da Educação acerca do veto às emendas para o setor na LDO, Chedid declarou que é preciso cobrar os parlamentares no que se refere à forma como votaram. "Alguns visitam a região e prometem defender o ensino público, e depois votam a favor do veto."

Segundo o relator, as santas casas têm sido temática constante nas audiências públicas e, com certeza, deverão receber mais recursos no orçamento.

Mais uma vez, Chedid explicou: "Estamos aqui sem acentuar o tom político, uma vez que se trata de uma audiência regional para promover a participação popular."