Notas de Plenário


31/01/2007 17:22

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Tragédia natural

Segundo o deputado Pedro Tobias (PSDB), o governador José Serra já assinou convênio com as prefeituras para a recuperação dos municípios atingidos por enchentes neste começo de ano. "Mas faltam recursos. Para tanto, o Orçamento precisa ser votado, pois com 1/12 baseado no Orçamento passado não é possível fazer esse investimento." Tobias afirmou que os deputados não podem fazer de conta que o problema não é deles. "Esta é a maior casa parlamentar depois do Congresso Nacional e não pode seguir à deriva." Tobias lembrou a afirmação do senador Aloizio Mercadante de que é preciso instalar uma CPI da tragédia do Metrô. "Temos que punir os culpados, mas o senador deveria cuidar da tragédia política de Brasília, ao invés de falar de tragédia natural, diferente daquelas que são provocadas."

Serra e o Orçamento

Enio Tatto (PT) disse que o governador José Serra alardeou pela imprensa que o Estado não tem dinheiro porque o Orçamento não foi aprovado. "Entretanto, o governador esquece que foi o PSDB que não quis aprovar a LDO, o que acabou atrasando a discussão da Lei Orçamentária, que, por sua vez, também tem alterações e aguarda consenso." Antes que o Orçamento seja aprovado, é preciso que o governo explique por que os investimentos foram reduzidos em 19,47% e por que elevaram em 26% os recursos para a comunicação em relação ao ano passado. Tatto afirmou que ainda existem outros pontos a serem esclarecidos quanto a reduções na receita. "Se não há dinheiro para a solução de enchentes é problema do Executivo, que poderia utilizar 1/12 do orçamento total, caso não tivesse contingenciado 6% desse valor."

alesp