Após reuniões com diretores de escolas públicas estaduais da região do ABC, para tratar sobre a violência nas escolas, organizei uma Audiência Pública para aprofundar mais o assunto e propor algumas ações. Realizada no dia 4 de maio, na cidade de Santo André, teve a presença de mais de 300 pessoas, entre dirigentes de escolas, professores, pais e alunos, além de comandos das polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo e instituições ligadas à área da educação.

Ouvi de tudo nessa audiência, desde reclamações, sugestões e perguntas relacionadas à violência nas escolas até críticas de aluno para diretor, de professor para aluno e de pai para professor. Isso permitiu, de fato, observar a realidade nua e crua das escolas estaduais. Posso dizer que a marca dessas escolas são a intolerância, a falta de comunicação e respeito entre os atores e a irresponsabilidade das autoridades responsáveis pela educação no Estado.

Mas por que há tanta intolerância? Porque não existem cursos de qualificação gratuitos, porque os salários dos profissionais da educação são ridículos e os módulos escolares estão incompletos e ineficazes.

Outro problema é que muitas escolas não possuem grêmios estudantis e conselhos de escolas, agentes fundamentais na discussão de melhorias no ensino público.

A presença do autoritarismo e a ausência de integração entre a escola e a comunidade só contribuem para agravar esse quadro. Além disso, muitos professores exercem as funções de psicólogos e assistentes sociais, sem estarem preparados para isso. E pior, os alunos percebem que a escola é uma mentira, que não é um espaço para o exercício da democracia, da politização, da conscientização, enfim, da garantia de um futuro melhor.

Observei que a maioria das escolas está partidarizada e pouco politizada, pois sua direção representa o partido que está no governo. E mesmo sabendo que a maioria dos seus projetos não vai ao encontro da solução dos problemas, mantêm-se fiel a uma estrutura falida e autoritária, muitas vezes movida por desejo de manutenção do micropoder ou medo de enfrentar a realidade.

Assim, constatei que essa violência não é apenas um caso de polícia, mas antes de tudo da intolerância entre os envolvidos. Porém, não estamos negando com isso que a ausência do Estado no campo da educação e da segurança pública não faça parte do problema. A inoperância do Estado faz com que traficantes e outros criminosos se apropriem da função de gerir as escolas, ocupando o espaço que deveria ser do Poder Público.

Diante de todos os problemas apresentados, fiz algumas propostas, que vou lutar para que sejam postas em prática, para ajudar no combate a esse tipo de violência: criação de mecanismos internos nas Diretorias de Ensino para integração dos profissionais da educação; integração entre os alunos, através do fortalecimento dos grêmios estudantis e das UMES, União Municipal de Estudantes Secundaristas; integração entre a escola e a comunidade, através da aplicação das Leis 10.522/00 e 10.312/99 e do fortalecimento dos conselhos de escolas; criação de equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais para ajudar nas dificuldades dos alunos, das suas famílias e mesmo dos profissionais da educação; treinamento de equipes das polícias Civil e Militar para enfrentar a violência nas escolas, quando o caso for de polícia, sem a geração de mais violência; mudança do modo de agir dos atores envolvidos (alunos, autoridades de ensino e comunidade), pois não há transformação sem mudança de comportamento.

Acredito que coloquei o dedo na ferida, porém não para arruiná-la, mas para curá-la! E essa cura só virá com a integração dos diversos setores envolvidos na questão, com o controle social da escola pela comunidade e através da responsabilização das autoridades competentes.

*Vanderlei Siraque é deputado estadual pelo PT e membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.