Da assessoria da deputada Analice Fernandes

A deputada Analice Fernandes (PSDB) apresentou projeto de lei que cria uma Política de Fomento à Formação de Parcerias Sociais (FFPS) entre titulares de áreas condominiais e entidades sem fins lucrativos. "Partimos da informação de que existem muitos espaços ociosos e até abandonados em conjuntos habitacionais construídos pelo Estado, cuja população tem várias necessidades", disse a parlamentar. "Por outro lado, muitas entidades sem fins lucrativos precisam de recursos e espaço para funcionar". A idéia é unir o espaço ocioso à necessidade da população.

Pelo projeto, caberá ao Estado identificar as áreas condominiais disponíveis e as necessidades das comunidades, estabelecendo o processo de união entre as duas partes. Será ainda da competência do Estado a articulação da parceria, a intermediação entre as partes e a condução do processo, por meio de acompanhamento construtivo, técnico e jurídico.

"O importante é detectar as necessidades das partes e ter o Estado como o gerenciador dessas uniões", diz Analice Fernandes. "Teremos parcerias que serão exemplo para o país".

afernandes@al.sp.gov.br