Da assessoria do deputado Fausto Figueira

O deputado Fausto Figueira (PT) apresentou na Assembléia Legislativa 94 emendas ao Orçamento Estadual de 2005, no valor global de R$156.117.313,00. As propostas atendem a necessidades das cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, principalmente nas áreas da saúde, educação, transportes, segurança pública, desenvolvimento regional, turismo e meio ambiente. As propostas foram publicadas na edição do dia 6 de novembro do Diário Oficial do Estado e estão disponíveis no site www.imesp.com.br . A lei orçamentária, assim como as emendas, tem de ser votada até o final deste ano.

Na área de saúde, 32 emendas de Figueira destinam R$ 37.828.032,00 do Orçamento para a implantação do Programa da Saúde da Família na Baixada e compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Santos, Hospital Santo Amaro, no Guarujá, e para a rede hospitalar de Cubatão. Destina, ainda, verbas para bolsas de residência médica, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais para o combate ao caramujo gigante, conhecido cientificamente como Achatina fulica, ampliação da fábrica da Fundação para o Remédio Popular e construções de unidades básicas de saúde na Baixada.

A educação foi contemplada com 16 emendas, que somam R$ 6.674.631,00 para construção de uma escola profissionalizante na Zona Noroeste de Santos, de colégios e creches em Cubatão e São Vicente, reformas em escolas de Praia Grande e aquisição de equipamentos de informática para unidades de Cubatão. Além desses destaques, parte da verba é reservada para a criação de um curso de pós-graduação com ênfase na informatização do Porto de Santos, expansão do número de vagas do Instituto Paula Souza e manutenção, apoio e concessão de auxílio à pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, recentemente implantada em Santos.

Segurança pública

Durante seu mandato, Figueira visitou unidades prisionais da Baixada e constatou graves problemas de superlotação, estrutura e de saúde. Por conta disso, na área de segurança pública, o deputado apresentou oito emendas, num total de R$ 3.046.237,00, priorizando os investimentos em reforma e ampliação das cadeias públicas de Guarujá e Peruíbe. Além de propor a destinação de verba para fornecimento de remédios à população carcerária, reservou também investimentos para a construção de um IML em Cubatão, reforma e ampliação da Academia de Polícia de Praia Grande e para o programa estadual de proteção a testemunhas.

Entre as 10 emendas apresentadas para a área de transportes, no valor de R$ 26.050.000,00, está a construção do ramo sul do Ferroanel, a implantação do trem intrametropolitano e a conclusão da Rodovia SP 55, no trecho entre Peruíbe e Itanhaém. Além desses itens, o deputado atendeu reivindicações de moradores da área rural de São Vicente, com pedido de reconstrução da ponte rodoviária de Paratinga, e de Cubatão, com a construção do trevo na Ilha Caraguatá.

Turismo e meio ambiente

Na área de turismo e meio ambiente, foram apresentadas cinco emendas no valor de R$ 5.476.414,00, para programas de valorização e qualificação de agentes regionais de turismo, desenvolvimento do ecoturismo, preservação da Mata Atlântica, implantação de agência de fomento ao turismo e criação do fundo de melhoria das estâncias, destacando a cidade de Santos.

O desenvolvimento regional também foi tema de oito emendas, somando R$ 42.689.591,00 para financiamento de projetos, coordenação e administração da Agência Metropolitana (Agem) e projetos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista. Figueira também propôs a destinação de verbas para avaliação e mapeamento de áreas de risco, melhoria nos laboratórios de pesquisa do centro de pescado do Instituto de Pesca de Santos, entre outros.

ffigueira@al.sp.gov.br